EDITORIAL 27/05/2016

Mais facilidades para os empreendedores

Abrir uma empresa está nos planos de 44% dos brasileiros. quase a metade da população sonha em ter negócio próprio
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Os governos só têm como fonte para financiar as políticas públicas o dinheiro que é arrecadado da força de trabalho dos empreendedores e empregados. Portanto, o Estado deveria ser facilitador para o surgimento de novos negócios, sejam pequenos, médios ou grandes. No entanto, prevalece a desestimulante teia burocrática que cria imensos obstáculos para o empreendedorismo.


Segundo pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor, feita pelo Sebrae em parceria com Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP), abrir uma empresa está nos planos de 44% dos brasileiros. Quase a metade da população sonha em ter negócio próprio. É a maior taxa de empreendedorismo dos países que compõem o G20, superando os BRICs Rússia, Índia e China.


No entanto, no que pese esse exército de candidatos a empresários, uma pesquisa realizada pelo Banco Mundial concluiu que o Brasil ocupa a medíocre 126ª posição no ranking de facilidade para fazer negócios. É a prova de que o capitalismo brasileiro está fundado numa estrutura cartorial e burocrática.


É como se o Estado servisse não para facilitar, mas sim para desestimular o surgimento de negócios. Prevalece no País a ideia de que qualquer facilidade disponibilizada para o empreendedor será usada para o mal a serviço de larápios. Não é à toa que o sistema de regras é um emaranhado em sentido contrário à evolução tecnológica que torna tudo mais célere.


Diante desse quadro, é louvável ação da Prefeitura de Fortaleza, através da Seuma, ao colocar em prática métodos modernos para a concessão de alguns alvarás e licenças. Agora, os interessados vão poder usar a internet para pedir uma série de serviços como Alvará de Funcionamento para atividades de baixo risco, Isenção de Licença Ambiental e Certificado de Inspeção Predial (CIP).


Segundo a Prefeitura, solicitações que demoravam até 120 dias para serem liberadas, agora poderão ser expedidas em até 48 horas. Muito ainda pode ser feito nessa e em outras áreas. Na saúde, por exemplo, não tem sentido que a internet não seja usada pelo cidadão para marcar consultas nos postos de saúde da cidade. Quanto menos burocrático for, mais os serviços públicos ganham em qualidade.


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