[an error occurred while processing this directive] TCU dá aval para obra, mas não há recurso para obra do BRT | Economia | O POVO Online
BRT FERNANDES TÁVORA 17/11/2016

TCU dá aval para obra, mas não há recurso para obra do BRT

Prefeitura de Fortaleza aguarda liberação de R$ 100 milhões da União para iniciar obras do BRT
notícia 3 comentários
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Beatriz Cavalcante beatrizsantos@opovo.com.br
MATEUS DANTAS
Samuel Dias, secretário da Infraestrutura, explica que prestou esclarecimentos ao TCU e espera resultado de relatório do Tribunal


Prometida para começar em 2014, a intervenção do Bus Rapid Transit (BRT) do trecho Senador Fernandes Távora/Expedicionários recebeu aval do Tribunal de Contas da União (TCU). A obra terá três etapas, indo do Terminal do Conjunto Ceará até a Praça Coração de Jesus, no Centro, mas não chegou a iniciar efetivamente, tanto por falta de recurso da União para a Prefeitura, quanto por apresentar o que o TCU considera “irregularidades graves”.


 

As intervenções podem ser retomadas em função de esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) ao TCU, referentes ao cálculo do dimensionamento do pavimento e estudos de viabilidade.


Nem todas as irregularidades foram sanadas e ministros do Tribunal pediram esclarecimentos, com resposta em 15 dias, da Seinf e seus gestores, da Tecnologia em Construções (Tecnocon) - responsável pela obra - e da Caixa Econômica Federal (CEF).


Segundo o Tribunal, ainda há irregularidades em relação ao projeto básico do trecho I, no que concerne à ausência de aprovação; estudos sobre melhor solução técnica e econômica dos materiais das camadas dos pavimentos; estudos sobre interferências; estudos de desapropriação; e levantamento de jazidas de solo e de brita da região. Além de suspeita de sobrepreço, restrição à competitividade da licitação; licitação e contratação do trecho sem aprovação prévia do projeto pela CEF; e início das obras sem Autorização de Início de Execução do Objeto (AIO).


“Quase tudo que o TCU levantou a gente explicou. Mas como o projeto é antigo, nem tudo estava disponível. Depois passamos todos os elementos ao TCU, mas, como ele tinha prazo para fazer a lista de obras com paralisação no Brasil, o TCU fez a publicação antes de terminar a análise dos elementos que enviamos. Mas, já com os primeiros esclarecimentos, eles já mudaram a classificação da obra de paralisação para continuidade”, explica Samuel Dias, titular da Seinf.


Hoje, com nova classificação, a Prefeitura já teria condição de iniciar obra. “Mas não há recurso da União. É bom que vamos esperar o relatório final do TCU e se tiver alguma diligência temos tempo para deixar o contrato redondo”. Sem recurso, o BRT somente será iniciado se a Prefeitura conseguir financiamento de contrapartida, orçado em cerca R$ 96,291 milhões.


Em resposta ao O POVO, o TCU informou que expediu pedidos de manifestação da Seinf, CEF e Tecnocon e aguarda as respostas. “Os prazos contam a partir da notificação. Após recebê-las, serão analisadas pelo tribunal e o relator se manifesta novamente”, informou em nota. A CEF disse que não foi notificada pelo tribunal. A Tecnocon não retornou até o fechamento desta edição.


Trecho I

No trecho I, houve apenas drenagem no valor de R$ 270.076,73. Ainda é necessária a obtenção da AIO do Ministério das Cidades/CEF. O projeto básico data de 2003 e sofreu alterações no trecho I, por meio de revisão de técnicos da CEF, em que 38,13% do valor total da etapa foi suprimido e 6,4% foi acrescido, alterando o valor do contrato de R$ 30.260.434,01 para R$ 20.672.448,82.

 

Saiba mais


Trecho 1 do BRT Irá da avenida D do Conjunto Ceará ao Terminal da Lagoa, com extensão de 5,7 km e cujas obras já foram licitadas, mediante o Edital RDC Presencial 8/2015, e contratadas por regime de empreitada por preço unitário, pelo valor inicial de R$ 30.260.434,01, alterado, por meio do 1º Termo Aditivo, para R$ 20.672.448,82


Trecho 2 irá do Terminal da Lagoa até a avenida Expedicionários, com extensão de 4,8 km e previsão de investimentos de R$ 158,1 milhões (obras: R$ 79,7 milhões; projetos: R$ 2,9 milhões; gerenciamento: R$ 1,4 milhão; trabalho social: R$ 3,1 milhões para trabalho social; e desapropriações/ reassentamentos: R$ 71,0 milhões)


Trecho 3 irá da avenida Expedicionários, segue até a rua Barão do Rio Branco e Senador Pompeu, com extensão de 5,2 km e previsão de investimentos de aproximadamente R$ 19,9 milhões (obras: R$ 18,7 milhões; projeto: R$ 0,8 milhão; gerenciamento: R$ 0,4 milhão)


Para o projeto há previsão de repasse do Orçamento Geral da União (OGU) de R$ 100 milhões, e da aplicação, a título de contrapartida, de R$ 96,291 milhões, totalizando o valor do investimento em R$ 196,29 milhões. De acordo com a Carta Consulta aprovada pelo Ministério das Cidades, R$ 125,3 milhões serão destinados às obras, ao trabalho social, ao projeto e ao gerenciamento e R$ 71,0 milhões às desapropriações

 

> TAGS: tcu brt
espaço do leitor
Pietro Cans 17/11/2016 14:27
E quando a lava jato vai investigar essa roubalheira da companheirada?!
DEFENSOR DA FAVELA 17/11/2016 09:32
ETÂ ETÂ QUE O ROUBO TÁ DOIDO PRA COMEÇAR.
Régis Brasileiro 17/11/2016 09:06
Muito curioso em saber como será implantado o BRT em ruas estranguladas pelo trânsito caótico, principalmente nos trechos localizados nas ruas Barão do Rio Branco e Senador Pompeu. Qual será a mágica?
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