Ministério quer permanência do PPE
O ministério do Trabalho e Previdência informou ainda que pretende tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) por meio do envio de projeto de lei ao Congresso Nacional.
A ferramenta foi criada para proteger empregos em momentos de redução temporária da atividade econômica e prevê, por exemplo, a redução de até 30% na jornada e no salário por meio de acordo coletivo. O prazo de validade inicialmente previsto para o programa é o fim de 2017.
“É uma política de socorro para garantir emprego”, disse o ministro. “O Brasil está retomando a empregabilidade e a confiança no mercado. As empresas não vão precisar do PPE, mas será um programa que estará à disposição para todos os setores que estiverem em crise”, ressaltou Ronaldo Nogueira. O mestre em economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Ricardo Coimbra, avalia como positiva a permanência do programa. “Indivíduos que seriam demitidos se mantém na companhia, apesar da redução salarial, com a perspectiva de que, quando as condições para a empresa melhorarem, ter novamente seu salário integral”, considera. As empresas não teriam de recontratar mão de obra ou investir em capacitação. “Um custo adicional que as companhias querem evitar”. (Átila Varela)
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