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A prensa de Gutemberg chegou ao e-book. O carro chegou aos drones, passando pelos aviões. O gramofone vê hoje o streaming, depois das fitas-cassete, betamax e dvds. A tecnologia muda e as inovações impõem desafios à economia.
E o futuro? Para o professor de ética e tecnologia na UFC, Fernando Lincoln, vivemos uma “encruzilhada” quanto ao futuro da internet móvel.
Para ele, o desenvolvimento equilibrado dessas tecnologias depende de três condições. A primeira é segurança e privacidade do usuário. A segunda é como os governos vão controlar as próprias informações. Para isso, é preciso um poderoso Marco Civil da Internet, e mecanismos de controle executados pela própria sociedade civil.
Por fim, a flexibilidade para o desenvolvimento de aplicativos, qual será?
Roberto Reial, especialista em propriedade intelectual, entretenimento e direito digital, ressalta que, quando a legislação não acompanha a inovação tecnológica, o Estado deve dar uma resposta aos interessados. “Temos princípios e diversas leis que podem servir de paradigmas na solução de um caso concreto.
Conforme Reial, diversos aplicativos com tecnologia móvel não se encaixam em marcos regulatórios. “Estamos em um momento de transição e os países estão tentando criar normas regulamentadoras. O grande problema é que milhares de juízes não procuram estudar assuntos tão específicos que fogem da aplicabilidade dos códigos. A legislação nunca vai acompanhar a tecnologia. A evolução sempre acontecerá primeiro”. (Andreh Jonathas)
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