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A servidora testemunha confirma o episódio dos 80 advogados que foram a um mesmo plantão de fim de ano no Tribunal de Justiça, em busca de liminares para soltura de criminosos. Quando o normal, em média, seriam dez. Representavam 64 processos. ESQUEMA Advogados usavam terceiros para recorrer contou o caso na edição de 23 de fevereiro de 2014 (”CNJ de olho nos plantões do TJ”). Fato provado no livro de registro de entrada dos advogados no Tribunal.
“Não tenho interesse pessoal, não quero salário a mais por isso. Só quero trabalhar direito e fazer meu serviço com segurança”, diz a testemunha, justificando por que decidiu contar o que sabe. “Pior é o desembargador que tem o poder e contribui com um negócio desses”. A servidora também citou que alguns dos advogados do esquema costumavam usar terceiros (estagiários ou recém-formados) para apresentar seus recursos e disfarçar a trama.
À época dos fatos mais explícitos de soltura em plantões, o Órgão Especial do Tribunal chegou a tentar conter as irregularidades baixando a Resolução 10/2013, dispondo sobre novos procedimentos a serem seguidos pelos desembargadores. Com a medida, ficou proibida a apreciação de pedidos de habeas corpus, liberdade provisória e relaxamento de prisão tendo como argumento o excesso de prazo.
Só o juiz da Vara onde está o processo passou a atuar no caso e no expediente normal. O excesso de prazo era um dos fundamentos dos advogados. Os magistrados apontados no esquema endossavam, nos fins de semana e feriados. (CR/DT)
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