Venda de liminares. Testemunha conta detalhes do esquema

Testemunha-chave na investigação do CNJ conta ao O POVO o que presenciou do esquema de corrupção no Tribunal de Justiça. Cita advogados, servidores e desembargadores

FCO FONTENELE

Nos corredores do Tribunal, segundo a testemunha, há tempos se sabe da suspeita de venda de decisões

2º clichê.dom Londres. Protesto denuncia austeridade fiscal (0) 2º clichê.dom Lava jato. Cardozo rebate juiz Sérgio Moro (0) 2º clichê.dom Datafolha. 65% reprovam Dilma; apoio chega a 10% Política (0)

A clássica cena da mala cheia de dinheiro aconteceu. Certa vez, o emissário vindo de um escritório de advocacia chegou na portaria do Tribunal com a dita pasta preta. Escondia mais de R$ 400 mil e queria entregar diretamente na mão do desembargador. Era plantão de feriado, fim da tarde, e o magistrado cumprira o acordo, soltou “uns caras aí”. Mas, ciente do risco, o douto togado pediu cuidado e não deixou que o homem subisse ao gabinete. Chamaria atenção. Tratou de receber o pagamento de outro jeito.

O relato é de uma testemunha-chave, que prestou depoimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro de 2014, na investigação sobre a venda de liminares por desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Esquema que seria sustentado por escritórios de advocacia a partir da clientela do crime. Servidora, ela conta que chegou a ver o homem da mala e confirmar quem a receberia.

Num dos momentos do depoimento ao CNJ, a testemunha descreveu a insistência de um advogado: “Pode fazer o alvará logo, porque vai sair a favor”. Naquele dia, num primeiro momento, a soltura não foi concedida, mas imediatamente o advogado fez uma ligação para o desembargador, que então disse ter se enganado e reformulou sua decisão. O advogado saiu rindo e ela, ali, assustada com o que vira. O criminoso representado foi mesmo solto.

Pessoas “certas”
Durante uma hora e meia, O POVO ouviu da testemunha o relato de várias das práticas que o esquema adotava para corromper alguns dos magistrados, assessores e servidores do Tribunal. Os nomes listados, repassados ao CNJ, não serão publicados, por enquanto, para não atrapalhar a investigação.

Os escritórios de advocacia suspeitos, segundo ela, não se continham em assediar mesmo quem estivesse “fora do jogo”. Ofereciam dinheiro por favores - de sumir com folhas de processos a desviar os autos de um gabinete para outro ou pedir para que documentos chegassem às pessoas “certas”. Mas geralmente também já era certo quem os advogados iriam procurar e em quais gabinetes tinham acesso mais livre.

“Há os desembargadores que sempre foram comentados, de que são mais fáceis de dar liminar”, disse a testemunha. “Teve um advogado que pediu para ser apresentado à pessoa que facilitava o esquema. Queria entrar também. Tinha um funcionário que vendia páginas de processos”. A servidora admite que chegou a temer pela própria vida, nos momentos em que se negou a atalhar processos ou alterar papelada. “Eles têm poder”.

Ao CNJ, a testemunha deu cinco nomes de desembargadores, do que soube ou presenciou de malfeitos. Segundo ela, muitas vezes eram os assessores, os filhos, maridos ou esposas dos magistrados que organizavam contatos e o pagamento pelas liminares.

Na última segunda-feira, 15, a Polícia Federal realizou a operação “Expresso 150”, alusão aos R$ 150 mil que supostamente eram pagos por decisão negociada com desembargadores. Três deles - Carlos Feitosa, Váldsen Alves e Paulo Timbó (os dois últimos já aposentados) - foram obrigados a prestar depoimento sobre o caso.

Em episódio inédito, a PF chegou a cumprir mandado de busca e apreensão no gabinete de Feitosa. Por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele foi afastado do cargo por 90 dias. No dia seguinte, após contato por telefone com a corregedora do CNJ, ministra Nancy Andrighi, a presidente do TJCE, Iracema Vale, emitiu nota afirmando que “o Tribunal cearense vai colaborar no que for possível com as investigações”. (Cláudio Ribeiro e Demitri Túlio)

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FRANCISCO ALEXANDRE 22/06/2015 19:41

TEM QUE SER FEITO UMA LIMPEZA GERAL E PUNIR RIGOROZAMENTE ESSES DESEMBARGADORES QUE TAO SOLTANDO ESSES BANDIDOS,PRA MIM ESSES TAMBEM SAO BANDIDOS TAMBEM

Israel Esdras 22/06/2015 17:16

ESSA SERVIDORA MERECE TODA AGRATIDÃO DA SOCIEDADE CEARENSE, POIS ARRISCANDO SUA PRÓPRIA VIDA PARA DENUNCIAR OS MAU FEITOS DO JUDICIÁRIO CEARENSE, A PF TEM QUE DAR TODA PROTEÇÃO A ESSA HEROÍNA!

Israel Esdras 22/06/2015 17:15

ESSA SERVIDORA MERECE TODA AGRATIDÃO DA SOCIEDADE CEARENSE, POIS ARRISCANDO SUA PRÓPRIA VIDA PARA DENUNCIAR OS MAU FEITOS DO JUDICIÁRIO CEARENSE, A PF TEM QUE DAR TODA PROTEÇÃO A ESSA HEROÍNA!

Mile 22/06/2015 16:13

E pensar que um juiz em começo de carreira, somando subsídio e benefícios, ganha mais de R$ 40.000,00 por mês. E querem mais. Imagine um desembargador. Deveria ser considerado crime hediondo.

Anônimo 22/06/2015 10:41

eu não quis me corroomper e fui perseguido até entregar o cargo. SC

ANTONIO HONORATO HONORATO 21/06/2015 23:36

por que a oab-ce e seu valdetário esconde os nomes dos advogados fora da lei..por que.

Aquino Brasileiro 21/06/2015 17:18

Nossas perspectivas são as piores! Para onde olhamos nos deparamos com o domínio impunido da bandidagem. Mas há os bandidos maiores, justamente aqueles que tínhamos como esteio, supostos ilibados, mas ao que se demonstra são tão piores quanto. No caso, a dosimetria das penas a serem aplicadas deveria ser exacerbada posto que inteirados da Lei, do seu ofício, optaram por transgredir. Se a Justiça não os punir com rigor devido abrirá grave precedente além do descrédito que já a acomete.

Dr. Mundico 21/06/2015 14:27

Em algumas varas,o judiciário cearense mais parece uma mercearia, onde negócios são resolvidos ali no balcão.Também em varas de família e cível, predomina o acerto, a amizade,o agrado, o tôco.Certos juízes concedem liminares como um santo distribui graças. Tudo ali na mão, contado.Isso não vem de hoje e é sabido que vários juízes residem em verdadeiras mansões ali no Eusébio, ás margens de uma famosa lagoa.Continuam lá,vendendo sentenças e enricando a olhos vistos.

Carlos Eduardoi 21/06/2015 12:17

A justificativa de que os nomes não serão divulgados para não atrapalhar as investigações é balela. Primeiro, porque os tais advogados já foram ouvidos pela Polícia Federal (estão mais do que cientes). Segundo, porque os nomes dos desembargadores foi divulgado. Falta é coragem para a divulgação dos nomes. No Ceará, todos sabem, muitos escritórios de advogados cresceram apenas por parentescos com desembargadores e ministros de tribunais. Quando não é corrupção é tráfico de influência.

Anaceliolima Anacelio 21/06/2015 11:11

em todas essas areas que atuam advogados existe corrupçao,qual a explicaçoes que eles usam pra nao serem revistados em presidios

J M Negreiros Negreiros 21/06/2015 10:52

A lama mais podre, é o servidor do judiciário que se corrompe.

J M Negreiros Negreiros 21/06/2015 10:52

A lama mais podre, é o servidor do judiciário que se corrompe.

J M Negreiros Negreiros 21/06/2015 10:52

A lama mais podre, é o servidor do judiciário que se corrompe.

Bocão 20/06/2015 22:55

Tem mais gente envolvida... juizes da primeira instância e pelo menos um promotor também. investiguem as Varas de Fazenda Pública... São coisas do mesmo naipe.

ANTONIO HONORATO HONORATO 20/06/2015 22:19

que rico o judiciário cearense.

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