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Local de lazer querido por muitas crianças, as piscinas podem representar risco para a saúde e o bem-estar se não houver cuidado com instalação, manutenção e uso. E a falta de legislação sobre o assunto cria uma lacuna na execução dos projetos das piscinas e na forma como a segurança nesses locais é tratada pelos responsáveis.
Sem garantias formais de segurança, afogamentos acontecem, principalmente, com crianças, como nos três casos ocorridos nos primeiros dias do ano. Crianças de 11, 8 e 2 anos foram vítimas de afogamentos em piscinas nos estados do Espírito Santo, de Minas Gerais e no Distrito Federal, respectivamente, e a sucção irregular dos equipamentos é apontada como causa dos acidentes.
Segundo estudos da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), o afogamento em piscinas é a segunda causa de mortes de crianças na faixa etária de 1 a 9 anos no País.
O diretor médico da Sobrasa, David Szpilman, explica que cuidados simples podem reduzir em até 95% os casos de afogamento nesses locais (leia quadro abaixo). O desafio é fazer com que as famílias entendam que o cuidado ininterrupto e a exigência de itens de segurança não podem ser ignorados.
Falta lei e respeito
Apesar de não haver leis sobre itens de segurança na construção e manutenção das piscinas, a legislação obriga ter um profissional salva-vidas nesses ambientes. No Ceará, uma lei estadual de 2004 aponta a obrigatoriedade da presença de guarda-vidas nas áreas de lazer públicas e privadas que deem acesso a piscinas, cachoeiras, lagoas, açudes. No entanto, o poder público não fiscaliza.
Segundo o tenente-coronel Ricardo Rodrigues, do Corpo de Bombeiros do Ceará, não existe um órgão específico de fiscalização para esse ponto, mas a lei precisa ser cumprida. Nos locais privados, o proprietário é o responsável por contratar o salva-vidas.
Normas não seguidas
Apesar de ainda não existir lei federal que regulamente as piscinas, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) possui um conjunto de normas sobre os equipamentos que abordam desde projeto e execução, até aspectos como segurança, higiene e sistema de tratamento. São medidas que poderiam evitar acidentes se fossem seguidas.
O diretor-técnico da ABNT, Eugenio Guilherme Tolstoy, ressalta que as normas são voluntárias e quem deveria obrigar as pessoas a segui-las é o poder público. “A ABNT aconselha a melhor forma de fazer”, pontua. As normas são revisitadas a cada cinco anos.
Serviço
Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático
Mais informações e dicas sobre segurança em piscinasSite: www.sobrasa.org
Saiba mais
Piscinas dos clubes de Fortaleza
Ideal Clube
O clube tem piscina social, infantil e uma olímpica, usada para treinos e a única cercada por uma grade. Há presença de salva-vidas na piscina social de terça-feira a domingo.Náutico Atlético Cearense
O clube possui piscina de treinamento, parque aquático, piscina social e infantil. O profissional salva-vidas só está no clube em alguns dias da semana, como aos fins de semana. O clube informou que o profissional responsável pela manutenção da piscina também fica atento ao que acontece com os usuários no local.
Clube dos Diários
O local possui quatro piscinas e dois funcionários atuam no apoio aos equipamentos, sendo um no tobogã e outro nas piscinas.
BNB Clube
O clube possui duas sedes, uma na Praia do Futuro e outra no bairro Aldeota. A sede praia possui quatro piscinas e, em cada uma, dois salva-vidas. A piscina maior tem quatro salva-vidas, segundo o clube. Na sede Aldeota, são três piscinas com dois salva-vidas em cada. O clube também indicou que todos os equipamentos de sucção possuem telas de proteção.
Números
O afogamento aquático vitima milhares de pessoas por ano no Brasil.
Os dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, indicam a quantidade de mortes por essa causa, seja em piscinas, rios, açudes, mar, tanques, etc. Os números mais recentes se referem a 2011:
2011: 5.548 mortes
2010: 5.434 mortes2009: 6.111 mortes
2008: 5.692 mortesFONTE: Ministério da Saúde
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