Um esquema fraudulento de fiscalização que extorquiu e apreendeu ilegalmente mercadorias de ambulantes durante o carnaval de Olinda foi descoberto pela Polícia Civil de Pernambuco. Seis pessoas foram presas nesta segunda-feira, 18, na operação Abre Alas, entre eles dois funcionários comissionados da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano da cidade.

Os detalhes da operação foram explicados nesta terça-feira, 19, pela Polícia. Todos os seis acusados foram presos de forma temporária. Os servidores da prefeitura detidos são o diretor de Licença e Habite-se, Alex André Valença Caldas, 48 anos; e o chefe de Apreensões, Adriano Clemente Pereira Rocha, 57, ambos ocupantes de cargos comissionados. Adriano foi preso em flagrante com um revólver calibre 32 e quatro munições.

Os outros quatro suspeitos presos são acusados de se apresentar ilegalmente como fiscais: Carlos Alberto Batista dos Santos, conhecido como Carlinhos, 58; Paulo Dionísio Pimentel, 45; Diego Cosmo da Silva, 24, e Sidney Mendes Soares, 30.

Segundo a Polícia Civil, o grupo contratou cerca de 30 pessoas para fiscalizar os vendedores de bebidas e comida que trabalharam em Olinda no carnaval. A fiscalização, no entanto, era forjada: o serviço não era ligado à prefeitura e todos os uniformes e equipamentos eram falsos. Com isso, os ambulantes tinham a mercadoria apreendida ou eram pressionados a pagar propina para continuar vendendo. “A notícia é que eles agiam de forma truculenta e agressiva, com o uso de cassetetes”, disse o delegado seccional de Olinda, Breno Varejão.

Falsa fiscalização

Os pequenos comerciantes precisavam de licença da prefeitura, conseguida por meio de um cadastro e do pagamento de uma taxa de R$ 540. Os investigadores descobriram que Paulo, Diego e Sidney, além de montar a operação falsa de fiscalização, também conseguiram a licença e tinham uma barraca, cada um, na Praça do Carmo, um dos principais pontos do carnaval da cidade.

O diretor de Licenças, Alex André, é apontado como a pessoa que deu os alvarás aos acusados. “Há informações de que as taxas dessas licenças foram isentadas. Ele também tomou conhecimento da atividade ao longo do carnaval e não tomou providências”, detalha o delegado, ao contar que Alex André recebeu de um fiscal verdadeiro um colete apreendido com um dos agentes falsos da prefeitura. Portanto, disse a polícia, ele sabia da irregularidade. Os funcionários fraudulentos chegaram a ser abordados pela Polícia Militar, e foram liberados com a ajuda do diretor, segundo a Polícia Civil.

De acordo com o delegado Breno Varejão, a investigação começou depois que a própria prefeitura denunciou o caso à polícia, após o carnaval. O poder municipal tomou conhecimento do caso na quinta-feira depois da folia, quando as 30 pessoas que atuaram como fiscais foram cobrar o pagamento de diárias pelo trabalho no período carnavalesco. Esse grupo é tratado pela Polícia Civil como vítima, já que pensava ter sido contratado para fazer a fiscalização regular da prefeitura. A diária oferecida era de R$ 100, mas ninguém foi pago pelo serviço.

Em depoimento, os trabalhadores recrutados e também alguns ambulantes prejudicados relataram aos delegados como atuava a quadrilha. As mercadorias apreendidas pelos falsos fiscais eram levadas pelos suspeitos presos sem que o resto do grupo soubesse do destino. “Há indícios que essas mercadorias, como bebidas alcoólicas, refrigerantes e água, foram revertidas para os próprios pontos de venda”, afirmou Breno Varejão.

Além das prisões foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa dos suspeitos e na Secretaria de Planejamento e Controle Urbano. Foram apreendidos uniformes, cones e cavaletes onde se lia o termo “Controle Urbano”, além de distintivos falsos.

Os presos são acusados de estelionato, usurpação de função, concussão e peculato. Há indícios, também, de que atuavam em outros esquemas ilegais fora do carnaval, como em grilagem de terras.