Para que serve o Estado?

Luciano Pires Hannecker

No início da vida do homem na terra, a liberdade plena e absoluta pairavam no cotidiano.

Era o “estado de natureza”, onde não existiam poderes normativos, edificações, grades, sistema econômico financeiro, domínio do cultivo e demais técnicas. O homem desenvolvia-se na base da sobrevivência guiada pelo seu instinto.

Com o passar do tempo, alguns indivíduos perceberam que através da força física, por exemplo, poderiam levar vantagens sobre os demais, passando a impor suas vontades. Sem qualquer restrição normativa, desenvolve-se a imposição do homem sobre o homem, ao ponto de criarmos a sistemática da escravidão.

Povos uniram-se para defenderem-se de outros povos, reinos uniram-se contra outros reinos, e assim, o homem necessita defender-se dele mesmo.

 O poder absoluto ficava nas mãos de uma única pessoa, no qual, esta poderia confiscar bens, ditar o que é justiça, matar, torturar outro ser humano ao seu bel-prazer. Todo este excesso de poder nas mãos de uma única pessoa ou de um grupo, condicionou cada vez mais a vida de milhares de pessoas.  

Passado o tempo, verificou-se a necessidade de descentralizar este poder todo, separando-os, dando lugar a uma outra forma de operar o poder de “governança”.

Assim, com o desenrolar da história, busca-se cada vez mais normatizar procedimentos, disponibilizar a maior participação da classe popular, para compor um caminho que leve a formação de um “Estado”, o ente consolidado para organizar a vida dos cidadãos.

Contudo, a conquista da participação popular se dá as “duras penas”, no qual, passamos a caminhar para o rumo da DEMOCRACIA, onde “todos” podem participar de atos que evolvam às decisões políticas.

A passagem do “estado de natureza”, até a concepção de “Estado normativo”, podemos perceber, que o homem e às suas ações, necessitaram de vários dispositivos para controlar o seu “ímpeto de domínio”.

Neste sentido, a figura do Estado, torna-se essencial para ajudar no desenvolvimento humano, possuindo um papel fundamental de organizar,frear e normatizar todo e qualquer seguimento da sociedade.

Notem que o Estado, no final das contas, é o ente que guia as diretrizes do nosso viver em sociedade. Por este motivo, o poder deve ficar nas mãos do povo, justamente para desenvolver políticas que atenda os interesses da população.

Nesta questão do desenvolvimento da política para a população, a regra não muda, o que deve prevalecer é a política que estabeleça como o plano de governo o bem comum, ou seja, política que atedam as pessoas através do Estado e não as pessoas viverem para atendê-lo. Onde as necessidades básicas das pessoas sejam identificadas e atendidas para suprir a carência comum que todos nós temos.

Como exemplo, podemos elencar vários pontos em comum, que todo o cidadão necessita para desenvolver-se diante das normativas que nos guiam. Sejam eles:

a) Direito ao acesso facilitado ao emprego de qualidade, que respeite as características e as necessidades do ser humano.

b) Direito a aposentadoria digna onde você possa viver para curtí-la.

c) Educação com base em humanística, para desenvolver pessoas que sejam tolerantes, que estejam mais preparadas para viver em comunidade.

d) Saúde humanizada, onde você seja um paciênte e não um cliente. Onde o respeito ao ser humano esteja presente.

e) Infra-estrutura, água, energia, mobilidade, segurança pública, alimentação, moradia, cultura e etc.

Estes são alguns exemplos de necessidades básicas que todo o cidadão deve ter acesso facilitado.

Infelizmente, com a baixa participação e cobrança da sociedade, espaços ficam disponíveis no comando do Estado. Atualmente, os controladores do grande capital resolveram tomar este espaço, desenvolvendo políticas que atendam aos seus interesses.

Estamos repletos de exemplos que demonstram a veracidade desta informação, podemos elencar a reforma trabalhista, previdenciária e a política privatista, que visa única e exclusivamente, aumentar riqueza dos mais ricos e empobrecer os mais desfavorecidos.

E como esta sendo feito este processo? Quando elegemos os partidos de direita como o PMDB, PP, PSDB e tantos outros ligados por este plano de governo entreguista, estamos repassando plenos poderes para que os políticos atuem como procuradores (representantes) do grande capital, e não da população.

O verdadeiro objetivo destes políticos é transferir a riqueza estatal das mãos da população para o grande capital. É simples assim! Atrofia-se o que é público, alegando inchaço, e quem sempre sai ganhando é o rico.

Vejamos que a política adotada por estes partidos é completamete inversa da essência do que é a função do Estado.

Como vimos, o Estado tem um dever protetivo, visando acabar com o estado de natureza, em que tudo pode, onde poucos dominam tudo. Por este motivo, devemos garantir a defesa dos interesses da nação, trazendo cada vez mais, ao caminho da igualdade, e não da desigualdade.  

Se a sociedade não atentar-se das verdadeiras intenções que estão sendo impostas pelo grande capital na política, e não compreender que existem  políticos que praticam a política voltada para a sociedade propriamente dita, iremos com toda a certeza, voltar ao período em que os faraós dominavam tudo soberanamente.

Contudo, o problema está posto, se o capitalismo rentista tomar conta do que é do Estado, quem irá controlar o “domínio supremo e nebuloso da exploração humana”?