atualizada às 17h35min

Cerca de 200 alunos ocupam desde a noite da última quinta-feira, 28, o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Maria Alves, no bairro Bom Jardim. O objetivo do movimento é manifestar apoio a professores em greve e ter atendidas necessidades da escola como restituição do quadro de professores, materiais de ensino e estrutura física das escolas. O Caic Maria Alves é a primeira escola do Estado ocupada por estudantes.

O movimento tem inspiração na ocupação de estudantes nas escolas do Estado de São Paulo, iniciadas no fim de 2015 e que duram até hoje. Outras reivindicações são a reforma geral das escolas do Estado; aumento da verba para merenda (atualmente é de 0,31 centavos por aluno/a); revogação imediata da portaria de lotação (PL 1169/15); passe-livre para estudantes; aumento de verbas para projetos pedagógicos e culturais; estudo das questões de gênero na grade curricular.

A portaria de lotação PL 1169/2015 prevê redução de carga horária e quantidade de professores lotados nas escolas.

"A ocupação é aberta a toda comunidade por que o Maria Alves é o Maria Alves é uma escola pública. O Caic está há mais de 20 anos de pé e nunca teve uma reforma de infraestrutura. Vários ar condicionados não podem ser ligados porque queimam com a fiação muito antiga", explica Luana Lesley, 16, uma das estudantes mobilizadas.

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) presta assistência jurídica aos alunos, acompanhando para que sejam preservadas a integridade e autonomia dos estudantes.

Como muitos dos alunos da ocupação são menores de idade, os pais assinaram um termo de responsabilidade pela presença deles na escola enquanto durar o ato.

Na manhã desta sexta-feira, os membros do Grêmio Estudantil Chico da Matilde já conversaram com membros da diretoria da escola e do Conselho Escolar e tiveram as reivindicações ouvidas.

"Vimos a necessidade de nos organizarmos em nosso espaço para iniciar um processo de ocupação organizado mais rápido. Tomamos como exemplo os estudantes de São Paulo, estudamos e mobilizamos para poder reorganizar o movimento e seguir com a pauta unificada com os professores. Com essa ocupação esperamos um movimento maior e mais revolucionários dos estudantes, esperamos fazermos unidade com todos os setores em prol do futuro do Brasil", diz a nota emitida pelo Grêmio Estudantil Chico da Matilde.

Secretaria responde

Em nota a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) respondeu ao O POVO Online afirmando estar "aberta ao diálogo com professores e alunos. O órgão diz ainda que não impedirá o acesso de alunos à escola desde que haja respeito ao patrimônio e que, de acordo com o Código Civil, os pais são responsáveis legais por quaisquer atos de seus filhos.

Quanto ao número de estudantes, a Seduc informou que, no final da tarde desta sexta-feira, haviam 30 alunos ocupando a escola.

Em relação às melhorias de infraestrutura, a Seduc afirmou que são previstas novas reformas ainda para este ano e que já foram realizadas reformas como a da quadra poliesportiva, colocação de manta asfáltica para evitar vazamentos (2013), além de reforma da caixa d'água e cisterna (2014).

A Seduc informa ainda que o Caic Maria Alves possui 17 funcionários, quadro considerado suficiente para a demanda, segundo o órgão. O quadro de funcionários é composto por duas merendeiras, seis auxiliares de serviços burocráticos, sete auxiliares de serviços gerais, um porteiro e vigilância 24 horas.

Sobre a demanda de estudos de questões de gênero, a Seduc afirma que Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional do órgão está à disposição para a realização de oficinas, palestras e rodas de conversas envolvendo toda a comunidade escolar sobre o tema e que os debates ocorrem de acordo com a demanda da escola. Em 2015, foram realizadas 23 oficinas e, este ano, as ações aconteceram em seis escolas da rede estadual, de acordo com a secretaria.

Quanto a reivindicações como passe livre e merenda escolar, a Seduc afirma que a primeira é de competência da Prefeitura Municipal. Já a segunda é financiada pelo Governo Federal por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cujo valor é estabelecido pelo Ministério da Educação.