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HOSPITAL UNIVERSIÁRIO 07/04/2016 - 20h06

Serviço de hemodiálise no Walter Cantídio pode ser suspenso, segundo Defensoria Pública

Órgão ajuizou Ação Civil pedindo a continuidade do procedimento. Há risco iminente de paralisação, de acordo com o defensor Daniel Teles

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Lucas Mota lucasmota@opovo.com.br

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Uma Ação Civil Pública foi protocolada nesta quinta-feira, 7, na 8ª Vara Federal, pedindo a continuidade do serviço de hemodiálise no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), que pertence ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). De acordo com o documento assinado pelo defensor público Daniel Teles, há risco iminente de paralisação, devido à determinação do Tribunal de Contas da União de que tal atividade profissional teria que ser realizada por funcionários do próprio hospital, e não por uma entidade terceirizada. A suspensão colocaria em risco à vida de pacientes que precisam do procedimento. Por mês, são realizadas em média de 1.000 hemodiálises no local.

O contrato da entidade que prestava o serviço até então no HUWC foi encerrado no último dia 18 de fevereiro e não recebeu renovação, conforme a Defensoria Pública da União (DPU). O defensor Daniel Teles Barbosa afirma que o serviço de hemodiálise realizado no Walter Cantídio, atualmente, ocorre de forma precária, sem vínculo contratual. Segundo ele, a direção da unidade hospitalar teria alegado que o prazo para a instalação de um centro de hemodiálise autônomo, gerido pelo próprio hospital, seria de seis meses.

"Ele tiveram tempo suficiente e não se preparam para realizar a substituição sem descontinuidade. Cerca de 100 pacientes são atendidos mensalmente na unidade, resultando em aproximadamente 1.000 a 1.300 atendimentos. Pacientes crônicos realizam o procedimento três vezes por semana", comentou Daniel.

Além disso, o defensor afirma que, se houver suspensão, pacientes internados no HUWC e na Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), que precisam passar por procedimentos de alta complexidade, serão afetados. "Essa suspensão não vai afetar só a hemodiálise, mas todos os procedimentos de alta complexidade do hospital. O paciente pode entrar em insuficiência renal e pode precisar de hemodiálise. Não afeta só os pacientes diretos, mas outros na fila de procedimentos de alta complexidade, como o transplante de rim. O Hospital Universitário faz quase 50% de todos os transplantes de rim do Estado", relatou.

O documento da Defensoria estipula um prazo de 180 dias para que sejam concluídas todas as medidas necessárias para funcionamento do serviço próprio. Pede também que, dentro de 30 dias, a Ebserh apresente um cronograma detalhado para a estruturação de serviço próprio de diálise para atendimento da demanda no Complexo Hospitalar da UFC. Em caso de descumprimento, o órgão solicita que seja fixada multa diária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada réu. O juiz Ricardo Porto é o magristrado que recebeu a documentação da DPU.

Procurada pelo O POVO Online, a Ebserh informou que, até esta quinta-feira, não recebeu comunicado oficial da Defensoria Pública sobre este tema.

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