Os internos desta unidade são oriundos de dois centros educacionais que foram destruídos durante rebeliões no ano passado. Em novembro, mês em que ocorreu a transferência, a Defensoria Pública do Ceará pediu na Justiça que fosse concedido habeas corpus coletivo para todos os adolescentes mantidos no presídio. O órgão alegou que a manutenção de adolescentes em conflito com a lei em unidade penitenciária configurava constrangimento ilegal.

De acordo com o Governo do Ceará, a transferência dos adolescentes para o presídio foi uma ação do Plano de Estabilização do Sistema Socioeducativo, que prevê o acompanhamento dos casos dos internos para otimizar o cumprimento das medidas e reformas em centros educacionais.

Representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescentes do Ceará (Cedeca) fizeram algumas visitas ao Presídio Militar de Aquiraz e verificaram que as instalações eram totalmente inadequadas para manter os adolescentes.

“Essa rebelião era esperada. Havia muita infiltração na unidade e os dormitórios estavam com um palmo de água, uma insalubridade indescritível. Os jovens passavam o dia inteiro trancados, sem aulas ou qualquer outra atividade. Eles começaram a rebelião dizendo que ou tiravam todos de lá ou quebrariam tudo”, relata a assessora comunitária do Cedeca, Mara Carneiro.

O Conselho Nacional do Ministério Público visitou unidades do sistema socioeducativo em novembro e contabilizou 56 motins em unidades de internação em 2015.