Juiz de Chaval proíbe a permanência de adolescentes em locais públicos após as 23h

O não cumprimento da determinação poderá resultar no recolhimento das crianças e adolescentes pelas autoridades

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O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, respondendo pela Vara Única da Comarca de Chaval, baixou portaria proibindo a permanência de menores de 18 anos, desacompanhados de pais ou responsáveis, após as 23h em praças e via públicas de Chaval, a 425 Km de Fortaleza. O não cumprimento da determinação poderá resultar no recolhimento das crianças e adolescentes pelas autoridades.

A portaria, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 22, determina também que a entrada e permanência de crianças e adolescentes em bailes, promoções dançantes, boates ou estabelecimentos semelhantes só é permitida com o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

O juiz considerou que, atualmente, os adolescentes residentes em Chaval estão cometendo uma série de infrações, como dirigir veículos automotores, usar drogas e consumir bebidas alcoólicas com o consentimento dos pais ou responsáveis.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Ceará, o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho acredita existir "inquestionável excesso de liberdade concedida por pais e responsáveis". Para ele, a situação está acarretando prejuízos na formação de toda a comunidade.

Outras determinações

Na portaria constam 12 artigos. O de nº 7 proíbe a venda ou distribuição, mesmo que gratuitas, de fogos de estampido e de artifícios, com exceção daqueles de reduzido potencial. Há também proibição para a participação de adolescentes menores de 16 anos em concursos de beleza sem a prévia autorização dos pais.

Além dos artigos que versam sobre o controle da venda e distribuição de álcool e drogas para crianças e adolescentes e do uso de veículos automotores pelos menores sem habilitação, a portaria prevê, no artigo 9º, o acesso em lan houses e cybers cafés por menores de 18 anos, apenas das 8h às 22h. Além disso, veda a entrada e permanência de alunos fardados ou em horário escolar nesses estabelecimentos.

O magistrado determinou também que a portaria seja afixada em todos os estabelecimentos que promovam bailes, além de bares e casas de diversão. Para fins de conhecimento, divulgação, e cumprimento das determinações, o juiz também enviou cópias ao Ministério Público, delegado de Polícia, comandante do destacamento da Polícia Militar, Prefeitura, Câmara de Vereadores e ao Conselho Tutelar.

Você concorda com as determinações? Opine no espaço abaixo.

Redação O POVO Online, com informações do TJ

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Kim 25/11/2010 10:44

Parabéns pela atutude. Enfim uma autoridade que busca cumprir suas atribuições. Oxalá tivessemos homenes de coragem assim também em Fortaleza, que um dia FOI BELA, e hoje está entregue às baratas

israel 24/11/2010 06:10

Parabens para esse juiz pois só assim acabaria com molecagem em todo ceará.Venha pra fortaleza estamos precisando do senhor aqui tambem depois das 22horas essa cidade é uma bagunça pricipalmente de menor em bares e boates...

raimundo nonato santhiago 24/11/2010 06:07

Sou mais um a dar os parabéns,se os pais não sabem a forma de educarem seus filhos,a justiça mostra,a vida noturna é para maiores de idade e que respondem por seus atos.que muitas vezes nem isso.

Ricardo Lima 24/11/2010 04:43

MM Roberto Soares Bulcão Coutinho .Parabens.

Marcelo 24/11/2010 01:02

Eu não sabia que chaval estava desse jeito é lamentável, passava minhas férias la e saber que hj está assim é lastimavel

Anderson Guedes 24/11/2010 00:28

Cabra macho!! Boua!!

Gregório 23/11/2010 22:58

Concordo sim!!! Devia ser estendido pora todas as cidades do estado. 23h na sexta-feira e no sábado, já nos outros dias, até às 22h.

Jorge Sant´Anna 23/11/2010 22:27

Graças a DEUS que apareceu um Juiz determinando ordens na casa para preservar a família, já que os pais não vem exercendo seu papel como deveria.

Nilton 23/11/2010 21:39

É com medidas como estas que poderemos ajudar aos pais a controlar os seus filhos, pois há muito que os pais estão perdendo o controle sobre seus filhos. Parabéns ao juiz.. Meu reconhecimento pela histórica decisão.

ALEXANDRE VINÍCIUS 23/11/2010 21:28

SR ROBERTO SOARES , ESTÁ DE PARABÉNS.AINDA ACHO TARDE O HORÁRIO, ERA PARA SER A PARTIR DAS 22:00 HS. SÓ ASSIM A POPULAÇÃO FICA UM POUCO TRANQUILA...POR QUE O SR NÃO VEM A FORTALEZA FAZER ISSO TAMBÉM ?

Alberto Mota 23/11/2010 20:57

Gostaria de ver a coragem em outros juízes para implantar em outras cidades a mesma decisão desse JUIZ DE CHAVAL. Parabéns SR JUIZ, sou seu admirador de carteirinha.

Anísio Ximenes 23/11/2010 20:25

Parabéns. Finalmente algo de bom vindo de uma autoridade competente e instruida por Deus. è de homens assim que a sociedade precisa. Entrega teus caminhos ao Senhor, confia nele e o mais ele fará. Sl:37.5

jailson 23/11/2010 20:20

adolecente na rua sem fazer nada fica ancioso e só pensa em maudade fazer o que não presta.isso sevirea para toda cidade do interior e capital

francisco rodrigues 23/11/2010 20:10

Quero parabenizar o MM juiz da comarca de Chaval, pela portaria em curso. somente desta forma e com muita força é que podemos acabar com a violência e marginalização que ronda nossa sociedade. Parabens e que todo o poder público siga o seu exemplo.

Guedes 23/11/2010 19:58

Os Juizes de outras comarcas, deveriam, assim, também proceder. Parabéns Sr. Juiz! O senhor está contribuindo para uma sociedade melhor.

welton 23/11/2010 19:07

Parabéns ao Sr. Juiz da cidade de Chaval, precisamos nesta sociedade de homens como o senhor de pulso e coragem, queria que o mesmo se repetisse aqui em Fortaleza.

Ricardo 23/11/2010 18:49

Diante de tanta notícia ruim, pelo menos uma positiva.

Tancredo Wilson Jr. 23/11/2010 18:47

Louvável e acertada a decisão do MM Juiz de Direito da Comarca de Chaval, que poderia ser seguida por parte das autoridades judiciais da Comarca de Aracati, no sentido de coibir e controlar a presença de jovens desassistidos pelos responsáveis, principalmente nas noitadas de finais de semana e feriados em Canoa Quebrada, onde a venda de bebidas alcóolicas a menores, corre livre e desenfreada. A sociedade penhoradamente agradeceria.

Jaime 23/11/2010 18:42

Conheço Chaval muito bem. A diversão naquela cidade é muito pouca e chega esse Juiz acabando com as diversoes dos jovens. Cidade pequena é assim mesmo. Duvido que esse Juiz faça isso numa cidade grande ou nesta Capital.

claudio 23/11/2010 18:29

por favor juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho o senhor não quer da uma voltinha aqui por Fortaleza não pra dar um basta nessa zorra bela que nos estamos vivendo com as ditas crianças que não podem trabalhar porque a justiça proibe mais podem roubar e matar pais de familia!! Sr. Roberto,o pais tá prescisando de mais homens como o Sr.

Agamenon 23/11/2010 18:05

Estamos precisamos de autoridades assim, parabéns Sr. Juiz, somente desta maneira, com o cumprimento de medidas legais rígidas poderemos salvar nossa sociedade.

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