Câmara aprova MP sobre controle de dopagem e medidas tributárias para Olimpíadas
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco a Medida Provisória 718, que estabelece normas sobre controle de dopagem, além de trazer medidas tributárias relacionadas à realização das Olimpíadas do Rio de Janeiro. O texto, que foi aprovado em votação simbólica, segue agora para a análise do Senado.
A medida cria a Justiça Desportiva Antidopagem e define as competências da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). Entre elas, conduzir os testes e fazer a gestão dos resultados. O objetivo é adequar a legislação brasileira ao Código Mundial Antidopagem.
A MP também ajusta a legislação para permitir condições tributárias especiais para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Entre as definições, permite que embarcações destinadas à hospedagem no período dos jogos sejam consideradas, para fins tributários e aduaneiros, navios estrangeiros em viagem de cruzeiro pela costa brasileira. Isso dá direito a entrada no País sob o Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária, que suspende o pagamento de tributos incidentes sobre a importação, desde que seja comprovada a finalidade de hospedagem no período. (Bernardo Caram - bernardo.caram@estadao.com)
As informações são de responsabilidade do autor:
-
Em Breve
Ofertas incríveis para você
Aguarde
Erro ao renderizar o portlet: Caixa Jornal De Hoje
Erro: maximum recursion depth exceeded while calling a Python object
São utilidades para enriquecer seu site ou blog por meio de códigos (Tags ou Scripts) que ajudam sua página a ser ainda mais informativa
Escolha o Widget do seu interesseNewsletter
Escolhidas pelo editor
-
PF aponta maquiagem de carne e suborno a fiscais
-
O que o consumidor pode fazer para evitar carne adulterada
-
Consumo de carne estragada pode causar graves transtornos à saúde
-
Cabine da PM no Centro é incendiada
-
Março já tem maior recarga de açudes em três anos
-
RC está com "biquinho de tucano crescendo", afirma Tasso Jereissati
Erro ao renderizar o portlet: Barra Sites do Grupo
Erro: <urlopen error [Errno 110] Tempo esgotado para conexão>
Jornal
Notícias
Política
Economia
Fortaleza
Ceará
Brasil
Mundo
Saúde
Tecnologia
Curiosidades
Esportes
Futebol
Motores
+ Esportes
Divirta-se
Cinema
Agenda Cultural
TV e Novelas
Blogs e Colunas
Assine
O POVO Digital
Acervo
Empregos e Carreiras
Rádio Mucuripe
People
Populares
Mobile
iPad
iPhone
Android Tablet
Android Mobile
TV O POVO
Rádios
Jornal do Leitor
Nossa Marca
Trabalhe Conosco
Mapa do Site
Novos Talentos
Clube O POVO
Redes Sociais
Como colaborar
Fotos
Infográficos
Vídeos
Ombudsman
Ir para versão mobile
Copyright © 1997-2016
