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Rigor 17/02/2014 - 12h56

TCM vai investigar contratos de prefeituras para festas de Carnaval

notícia 5 comentários
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu, durante sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira, 17, fazer uma fiscalização geral nos contratos que estão sendo feitos por prefeituras que pretendem patrocinar festas públicas durante o período de Carnaval

A orientação dada à Diretoria de Fiscalização (Dirfi),segundo o presidente da Corte, Francisco Aguiar, “é verificar se os contratos estão de acordo com a legislação que trata de assuntos dessa natureza”.

O TCM dará atenção especial “aos municípios que estão ou estiveram sob regime de emergência em função da seca. (...) Entendemos não ser razoável, sério e justo que recursos nesse momento essenciais à assistência à população que sofre sejam gastos com outras finalidades, principalmente se levarmos em consideração que há possibilidades reais de mais um período climático ruim”, informou Francisco Aguiar.

Os que se enquadrarem nessa situação serão notificados e submetidos a fiscalização imediata, o que poderá resultar em cancelamentos por decisão dos relatores que analisarão a questão.

Do Blog do Eliomar

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espaço do leitor
Augusto Lima 18/02/2014 10:00
A medida tem que ser PREVENTIVA. Espero que dê certo e muitas vidas sejam salvas com o fim destas festas no meio da rua.
Francisco Viana 18/02/2014 07:21
Em Icapuí, os funcionários prestadores de serviços estão sem receber há 05 meses e vão gastar mais de R$ 100 mil com festa de Carnaval. Isso é uma vergonha. Cadê o MP-CE pra acionar essa fuleragem?
João Pedro 17/02/2014 20:45
O pessoal do Tcm já sabe o que é lei orçamentária? Se já existe despesa com festa autorizada em lei, não há o que se reclamar. O resto é uma ação fiscalizadora puramente teatral e, ló gico, com desperdício de dinheiro público.
carlos 17/02/2014 16:58
Podem se preparar para a chegada do cordão da falcatrua!
NEWTON SILVA 17/02/2014 14:19
Muito boa a medida. do jeito que esse governador gosta de promover festas e shows milionários...
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