[an error occurred while processing this directive][an error occurred while processing this directive] Projeto prevê aumento de multa para pedestre que descumprir regras de trânsito

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infração 08/01/2014 - 18h28

Projeto prevê aumento de multa para pedestre que descumprir regras de trânsito

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 5293/13, do deputado Eliene Lima (PSD-MT), que amplia a pena para o pedestre infrator, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A proposta classifica a infração cometida pelo pedestre como média, com multa de R$ 85,13.

O texto permite substituir a multa pela frequência em curso de educação de trânsito, regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo Lima, o curso seria uma opção principalmente para pedestres de baixa renda. “O comportamento inadequado ou mesmo errado do pedestre é um componente significativo para a ocorrência de atropelamentos, muitos dos quais resultam em vítimas fatais”, disse o deputado.

Cruzar fora da faixa

Atualmente, quem deixar de cruzar uma rua fora da faixa de pedestre, passarela ou passagem específica pode ser multado em R$ 26, que corresponde a 50% da multa leve prevista no Código. Os pedestres também podem ser multados se cruzarem viadutos, pontes ou túneis sem calçada, se desobedecerem à sinalização ou se atrapalharem o trânsito em atos como manifestações e desfiles.

A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.

 

Agência Câmara Notícias

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espaço do leitor
Lucia Silva 09/01/2014 19:12
Uma cidade que não oferece condições do pedestre circular por ela, lá tem moral para exigir alguma coisa desse mesmo pedestre. Primeiro vamos melhorar as calçadas, tirar os carros de cima delas e educar os motoristas. A prioridade sempre foi dos carros, pedestre nunca teve vez em Fortaleza.
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Jair Lima 08/01/2014 22:46
Daqui a pouco, ficar trancado dentro de casa com medo do trânsito, da violência e de cometar alguma infração, também será crime!
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Vanderson 08/01/2014 22:14
Não precisamos de mais uma forma de tirar dinheiro do povo. Precisamos de mais investimentos na educação.
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Raul Fernandes 08/01/2014 21:57
uma cidade que não tem calçada, que cada dia depreda mais espaço público com viadutos, retirada de semáforos e faixas de pedestres, em que o carro estaciona na calçada, para na faixa de pedestre, passa no vermelho, não sinaliza na curva... é, vai dar muito certo.
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fortaleza cidade sem dono, sem lei, sem nada 08/01/2014 20:20
QUAL É A MULTA PARA O PREFEITO ROBERTO CLAUDIO? SINAIS COBERTOS PELA VEGETAÇÃO. BUEIROS SEM TAMPAS E DISNIVELADOS, BURACOS SEM FIM. ASFALTO DISNIVELADOS. VEÍCULOS FAZEM O QUE QUEREM DO TRÂNSITO. PEDINTES E FRANELINHA QUE SE JOGAM EM CIMA DE SEU CARRO. NÃO EXISTE ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO. ILUMINAÇÃO
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