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INVESTIGAÇÃO 07/10/2013 - 16h41

Prefeito de Antonina e médico são alvos do MPF por enriquecimento ilícito

O MPF pede na ação que os acusados sejam condenados ao ressarcimento integral do dano
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O prefeito de Antonina do Norte (região do Cariri), Antônio Roseno Filho, o ex-secretário de Saúde, Luzier Alves de Souza, e o médico Bruno Braga Penha da Silva, do Programa Saúde na Família (PSF) são alvos de ação do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) por improbidade administrativa. A ação, proposta pelo procurador da República, Celso Leal, acusa o médico do PSF de descumprir a jornada de trabalho, resultando em enriquecimento ilícito.

De acordo com o MPF, apesar de a Prefeitura receber mensalmente recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas um médico foi contratado para atender nas três unidades do PSF de Antonina do Norte. O mesmo médico, Bruno Braga Penha da Silva, também era contratado para dar plantões e fazer atendimentos no hospital Antônio Roseno, do município.

As investigações do MPF apontaram, no entanto, que o médico estava morando e fazendo especialização em Fortaleza quando deveria estar cumprindo a jornada de trabalho em Antonina do Norte. Os moradores da região contemplada pelo PSF informaram, em depoimento, que o médico Bruno Braga só comparecia uma vez por mês à unidade de saúde, sempre aos domingos.

O procurador Celso Leal afirma que não há dúvida de que o médico Bruno Braga recebeu remuneração sem efetivamente trabalhar, acumulou ilicitamente cargos públicos, "causando vultuosos prejuízos ao erário e ao serviço público federal, não só pela vantagem econômica obtida indevidamente, mas principalmente por deixar de atender a população tão necessitada".

O MPF pede na ação que os acusados sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, além do pagamento de multa, perda de funções, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público.

Redação O POVO Online
com informações do MPF

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Francisco Fernandes 09/10/2013 00:34
Não cumprir a carga horari de 40 horas semanais é uma coisa, este medico recebia uma fortuna e só ia em Antonina do Norte uma vez por mês, e em um domingo, e a pópulação sofrendo sem medico, pessoas já morreram em Antonina por falta de medicos.
Francisco Fernandes 09/10/2013 00:31
Não cumprir a carga horari de 40 horas semanais é uma coisa, este medico recebia uma fortuna e só ia em Antonina do Norte uma vez por mês, e em um domingo, e a pópulação sofrendo sem medico, pessoas já morreram em Antonina por falta de medicos.
Heitor Carlos 08/10/2013 15:20
O mesmo MPF que denuncia o médico faz vista grossa para o fato do profissional trabalhar com vínculo precário, não ter direito a 13, férias, FGTS, nem adoecer pode. Procurar só está querendo aparecer.
Francisca Renata Fonseca Coelho 08/10/2013 07:33
se fizer contra um vai ter de fazer contra todos. praticamente 100% dos medicos de PSF não cumprem a carga horária. o prefeito aceita essa condição de flexibilizar o horario desses profissionais ou fica sem médico, aí quem sofre é a população totalmente desassistida...
Alexandre de Almeida 08/10/2013 05:24
E depois reclamam da contratação de médicos estrangeiros. Divulga isso que eu quero ver, para saber porque eles reclamam, vai acabar a mamata que se arrasta há anos!!!
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