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O projeto do prefeito Roberto Cláudio que perdoa dívidas de terrenos incluídos nos projetos do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e da Via Expressa foi aprovado, por unanimidade, nesta quinta-feira, 18.
A proposta foi alvo do primeiro desentendimento do governo RC (PSB) com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante (PMDB). Acolhendo crítica da oposição, o vereador havia retirado de pauta o projeto, que acabou voltando.
O vereador Guilherme Sampaio (PT), na discussão da proposta, ressaltou o seu posicionamento favorável à mensagem, diante da inexistência de danos à sociedade. Apesar da colocação, o petista questionou a justificativa da Secretaria de Finanças para a matéria, citando uma fragilidade na argumentação técnica.
O petista chamou a atenção para a problemática da remoção das famílias, que como enfatizou, tem uma relação familiar com o local. “A Câmara precisa acompanhar de perto a remoção, formando uma Comissão”, apontou.
O líder do governo Evaldo Lima (PCdoB) parabenizou o Legislativo pela unanimidade diante da matéria. Em relação à emoção das famílias, o parlamentar destacou a relação de diálogo entre as comunidades e o Poder Executivo, garantindo uma indenização justa.
Mensagem
De acordo com a mensagem de RC, terrenos que estão nos projetos do VLT e da Via Expressa receberão perdão de dívidas em taxas como o Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).
Redação O POVO Online
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