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O Colégio de Líderes e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira, 6, a extinção da ajuda de custo, também conhecida como 14º e 15º salários, que os parlamentares recebem no começo e no fim de cada ano. O projeto de resolução será lido durante a sessão plenária desta quinta-feira.
Os deputados estaduais recebem salário mensal de cerca de R$ 20 mil. Além do 13º salário, eles recebem duas remunerações extras de mesmo valor, a título de ajuda de custo.
No Congresso Nacional, os dois pagamentos extras deixarão de existir. Passará a haver o pagamento de uma ajuda de custo no início do mandato e outra no fim, quatro anos depois.
Origem do benefício
As ajudas de custo aos parlamentares foram criadas na Constituição de 1946. À época, o Rio de Janeiro era capital da República, com o objetivo de custear as viagens, que eram mais difíceis e caras naquela época.
Na Constituição de 1988, os pagamentos extras passaram a não mais constar mais na Constituição. A remuneração passou a ser disciplinada em legislação ordinária.
Redação O POVO Online com informações do Blog do Eliomar
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