A Citéluz e a Coslampa foram desclassificadas do processo licitatório relativo à iluminação pública de Fortaleza. Não cumpriram requisitos do edital, segundo a Autarquia Municipal de Trânsito, Cidadania e Serviços (AMC).
Mais três empresas continuam na licitação que envolve um valor de R$ 138 milhões. São elas: Igeforme, Endicom e Empecel. Agora haverá a análise técnica das propostas. Não foi divulgado prazo de conclusão.
Há meses que a licitação para o controle do parque de iluminação da Capital está sob suspeição. Em março, a Justiça chegou a suspender o certame, atendendo a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor Ricardo Rocha. Para ele, a licitação foi montada de forma a garantir a vitória de uma única empresa: a Citeluz, que acabou ficando de fora da concorrência nesta segunda-feira (28).
Na denúncia apresentada ao Poder Judiciário, Ricardo Rocha defendeu que o edital da licitação conteria inúmeras exigências técnicas que, segundo ele, somente uma empresa que já atua na gestão da iluminação pública poderia conhecer e, por isso, atender.
Ele lembrou ainda que, neste caso, a Citeluz – que é uma das concorrentes do certame -já executa o serviço há cerca de 11 anos em Fortaleza.
Na época, o presidente da AMC, Fernando Bezerra, disse estar “muito tranquilo” quanto a legalidade da licitação. Ele argumentou que as exigências são fundamentais para evitar que uma empresa de baixa qualificação técnica seja vencedora.
Uma nova versão do edital chegou a ser apresentada pela Prefeitura de Fortaleza, sendo liberada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), embora houvesse ainda contestações, como do conselheiro Pedro Ângelo. Assim, o processo licitatório foi retomado no último dia 12 de abril.
da Redação do O POVO Online
com informações do blog do Eliomar