[an error occurred while processing this directive][an error occurred while processing this directive] Código Florestal tem 12 vetos e 32 modificações

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MEIO AMBIENTE 25/05/2012 - 14h53

Código Florestal tem 12 vetos e 32 modificações

As alterações serão introduzidas por meio de medida provisória, junto com a publicação dos vetos, na próxima segunda-feira
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Wilson Dias/ABr
Presidente vetou 12 artigos e fez 32 modificações no texto que veio da Câmara

A presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos do projeto de lei do Código Florestal aprovado no final de abril pela Câmara dos Deputados. A presidente realizou também 32 modificações no texto, sendo que 14 recuperaram o texto aprovado no ano passado pelo Senado Federal, cinco são dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo do projeto.

Segundo o ministro da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams, as alterações serão introduzidas por meio de medida provisória, junto com a publicação dos vetos, na próxima segunda-feira.

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De acordo com Adams, a presidente decidiu reintroduzir o artigo primeiro do texto aprovado no Senado, que trata dos princípios da lei, que ela entende ser essencial para a produção sustentável e o meio ambiente. Vetou o artigo 61 que, segundo Adams, a presidente considera central para a questão produtiva e social.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 25, em entrevista coletiva que contou também com a participação dos ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Mendes Ribeiro (Agricultura).
Agência Estado

 


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