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O projeto de lei que estabelece a Ficha Limpa para cargos comissionados na administração pública de Fortaleza foi aprovado, mas não sem resistência na Câmara Municipal. Um dia depois da aprovação, O vereador Salmito Filho (PSB), disse que enfrentou movimentos contrários à iniciativa.
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“Houve pressão nos bastidores. Alguns reclamando, temendo não assumir cargos comissionados”, afirmou Salmito, sem citar nomes, no programa Debates do Povo, da rádio O POVO/CBN. O projeto foi aprovado por 30 votos a favor. A Câmara Municipal tem 41 vereadores. Na opinião de Salmito Filho, a aprovação aconteceu graças à pressão externa à Câmara Municipal, através de entidade de combate à corrupção e do acompanhamento da imprensa.
A proposta restringe nomeações para quem comprovadamente tiver cometido em ação de improbidade administrativa, por dolo por ou culpa grave. Também são considerados "ficha suja" os condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado. Condenações na área ambiental, da saúde pública ou por abuso de autoridade também contam.
O texto será agora enviado ao Gabinete da Prefeita, onde a chefe do Executivo, prefeita Luizianne Lins (PT), poderá sancioná-lo ou vetá-lo, total ou parcialmente.
A implantação da Ficha Limpa em todo o serviço público do Ceará conta com o apoio institucional do Grupo de Comunicação O POVO.
Redação O POVO Online
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