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brasília 27/03/2012 - 20h29

Comissão aprova fim dos 14º e 15º salários de deputados federais e senadores

Waldemir Barreto/Agência Senado
Para o senador Cyro Miranda, um Senador da República ganha pouco para o que faz
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 27, o fim dos chamados “14º e 15º salários” recebidos por deputados federais e senadores. O corte foi estabelecido em projeto de decreto legislativo da senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, e limita o pagamento dessa ajuda de custo ao início e final do mandato parlamentar.

Relator do projeto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) votou favoravelmente ao projeto, argumentando que ele significará redução de despesas. Atualmente, os congressistas recebem o benefício duas vezes ao ano: uma vez no início e outra no fim de cada sessão legislativa; o novo texto determina que o benefício será concedido apenas no início e no fim de cada mandato.

Segundo explicou Lindbergh, esse auxílio financeiro foi criado com o objetivo de compensar despesas dos deputados federais e senadores com mudança e transporte dos locais onde residiam para Brasília. O relator avaliou que o pagamento do benefício nesses moldes se justificava “na época em que os transportes eram precários e os parlamentares se deslocavam para a capital do país a cada ano e lá permaneciam até o final da sessão legislativa, quando, só então, retornavam aos seus estados, para se reunir com os seus eleitores”.

O fato de os congressistas retornarem semanalmente a sua base eleitoral, como acontece hoje, dispensaria a manutenção do pagamento dessa ajuda de custo duas vezes ao ano. Lindbergh também não admite que o benefício permaneça inalterado sob o argumento de que funcionaria como complementação financeira.

"Fiz um relatório sóbrio e não compartilho com os segmentos que tentam demonizar o Senado como se fosse uma Casa de privilégios. Hoje temos que fazer uma adequação. Não dá para explicar ao trabalhador a existência de uma ajuda de custo que é confundida com 14º e 15º salários", ressaltou Lindbergh.

O decreto legislativo aprovado pela CAE determina ainda a proibição do pagamento desse adicional ao suplente reconvocado dentro do mesmo mandato e ao parlamentar convocado para sessão legislativa extraordinária. As medidas propostas deverão começar a valer a partir da publicação do decreto legislativo que se originar do projeto, que ainda será votado pela Comissão Diretora, pelo Plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados.

"Senador ganha pouco"
Apesar de se dizer a favor desse corte na ajuda de custo, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) acredita que “um senador da República ganhar pouco mais de R$ 19 mil não é condizente com sua atividade”.

Leia também: Senador diz que tem pena de quem vive apenas com R$ 19 mil de salário líquido de parlamentar

Os senadores Sérgio Souza (PMDB-PR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), José Agripino (DEM-RN), Ana Amélia (PP-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiaram a medida. Eles disseram que a medida é importante para o fortalecimento institucional do Senado e um exemplo a ser dado à sociedade e ao Poder Legislativo nos estados e municípios.

O senador Benedito de Lira (PP-AL) também não se disse contrário ao projeto e sugeriu ao relator incluir, na esteira de cortes na remuneração dos parlamentares, o 13º salário. Por sua vez, Ana Amélia propôs emenda para impedir que ministros de estado “engordem” seus vencimentos com a representação paga por conselhos de empresas estatais. Lindbergh rejeitou as duas alterações, mas, no caso de Ana Amélia, considerou adequado tratar do assunto em outro projeto de lei.

Simone Franco
Agência Senado

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espaço do leitor
Luiz 28/03/2012 08:24
Acho engraçado as pessoas que fazem críticas aos políticos e nas eleções votam neles. No momento em que votamos nessas pessoas, concordamos com toda essa safadeza. Grande parte de quem critica são são cabos eleitorais. Por isso que esse tipo de gente está no congresso. Eleitores hipócrita
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Chargista Cearense 28/03/2012 08:17
Pura demagogia bem no estilo brasileiro. O que eles ganham "por fora" é uma fábula!
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Almeida 27/03/2012 23:39
É pra reduzir é a quantidade de senadores, depultados e veriadores é muito dinheiro jogado fora... Sra.Dilma tem que cortar gastos é assim, é muita gente sem fazer nada!
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jj do vozão 27/03/2012 23:06
Em outro país do mundo, nunca SE VIU UMA IMORALIDADE dessa, só mesmo aqui nessa porcaria chamada Brasil, onde a ladroagem e corrupção estar em 1° plano, tenho nozo disso, mesmo assim, ainda ñ acredito.
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Leonardo Diorio 27/03/2012 22:58
Ótimo,tem que acabar com tantos privílegios.
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