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Ceará 13/01/2012 - 11h03

Prefeitos cassados terão que pagar quase R$ 50 mil à Justiça Eleitoral

O valor será cobrado de gestores cassados desde 2008 pelo gasto a mais gerado aos cofres públicos com a realização de eleições suplementares

Crimes eleitorais que geraram eleições suplementares para prefeitos no Ceará custaram quase R$ 50 mil aos cofres públicos. Depois de a Justiça Eleitoral anunciar que deverá cobrar dos próprios políticos que perderam o cargo na chefia do Executivo, conforme O POVO publicou ontem, no estado essa quantia soma R$ 49,1 mil em seis municípios. Dentre eles, o processo eleitoral mais dispendioso ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) foi em Jardim, que gastou R$ 14,9 mil para eleger um novo prefeito.

O município está localizado no extremo sul do estado, a 540 km de Fortaleza e possui 21,2 mil eleitores. Fora do calendário eleitoral ordinário, também foram eleitos prefeitos em Altaneira, gerando gastos na ordem de R$ 5,7 mil ao Estado; em Alcântaras, no valor de R$ 7,2 mil; em Umirim, com processo calculado em R$ 8,2 mil, e em Icapuí, somando R$ 9,7 mil em custos diretos da Justiça Eleitoral.

De acordo com o TRE-CE, os valores são relativos a despesas com transporte de urnas, deslocamento de equipes, horas extras e diárias de hospedagem de servidores do Judiciário. Além disso, houve dispêndio de recursos para alimentação de mesários, motoristas e material de consumo, postagens por correio, dentre outros gastos.

Eleição cancelada
No município de Antonina do Norte, o custo calculado é o mais baixo dentre os seis processos eleitorais municipais no Ceará desde 2008. Isso porque antes mesmo de as eleições serem realizadas, o pleito fora suspenso por decisão liminar expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
O abortamento do processo ocorreu quatro dias antes, evitando gastos diretos com a votação e custando apenas R$ 2 mil. Este valor corresponde ao repasse para os Correios, a título de vales postais, para pagamento de alimentação dos mesários na eleição suplementar. De acordo com o TRE-CE, aguarda-se a devolução da quantia por parte dos Correios.

Os números dizem respeito a gastos executados apenas pelo tribunal regional. Serviços oferecidos por outros órgãos, como segurança pública, não integram a conta que vai chegar aos prefeitos cassados. Além disso, recursos na ordem de R$ 1 mil correspondem ao custeio de taxas de administração dos Correios pela emissão dos vales postais nas eleições extraordinárias de Umirim e Altaneira que ainda não foram faturadas. Os prefeitos ainda não foram comunicados oficialmente pelo TSE.

O POVO telefonou, durante a manhã e a tarde de ontem, para os seis ex-prefeitos cearenses que deverão arcar com as despesas de eleições suplementares. Apenas Edison Afonso de Carvalho (PSB), cassado em Antonina do Norte, atendeu, afirmando que se informaria com seu advogado antes de se manifestar. Já o irmão do ex-prefeito Fernando da Luz, de Jardim, chamado Clécio, atendeu à ligação do O POVO e afirmou que repassaria recado para Fernando, que não retornou até o fechamento desta matéria.
 
O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Em todo o Brasil, prefeitos cassados de 180 municípios deverão reembolsar o Estado pelos custos com eleições suplementares, no valor total de R$ 5 milhões.Boa parte deles perdeu o mandato por mau uso de verbas públicas.
 
SERVIÇO
 
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE-CE
Endereço: Rua Jaime Benévolo, número 21, Centro. CEP 60050-080, Fortaleza, Ceará
Telefones: (85) 3388.3500/2692/2682/2693/2680
Site: http://www.tre-ce.gov.br

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