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ARTIGO 02/06/2013

Pontos de conexão

A MESTRANDA EM Comunicação e Semiótica pela PUC de São Paulo, Liduina Moreira Lins, avalia que os atores culturais deixaram a plateia para se tornarem protagonistas da realidade social
ELZA FIÚZA/ABR
Ana de Hollanda: os reflexos da condução tecnicista da cultura
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O contexto social das cidades brasileiras é caracterizado por precários níveis de engajamento na criação, na produção e no consumo cultural no e pela debilidade das instituições públicas e privadas orientadas para a produção cultural.

 

Os cenários tecnológicos e culturais vigentes, levando-se em consideração a diversidade cultural brasileira, inovação, identidades, redes e seu potencial econômico e social para o desenvolvimento, aproximam cada vez mais a produção artística contemporânea dos meandros do cotidiano.


Nessa aproximação, estão os modos de vivenciar as experiências artísticas e culturais, de participar da vida cultural da sociedade e explorar as diferentes formas de expressão e criatividade no contexto social; correlações que são escopo da política pública cultural.

Em meio aos paradoxos que molduram o ambiente supracitado, uma esfera em particular atrai os olhares de políticos e demais atores da sociedade civil: o equacionamento das demandas por desenvolvimento social e econômico das regiões e contribuições da cultura como um setor estabelecido no País a partir das suas dimensões simbólica, cidadã e econômica. As políticas culturais devem fazer parte do projeto de desenvolvimento do País e do cidadão. Elas são um veículo de participação da comunidade que, através de suas próprias manifestações, podem deixar a plateia para se tornar protagonista da realidade social. Cultura é o caminho do desenvolvimento local. Para tal, é preciso potencializar a autonomia dos entes federados estaduais e municipais para que se tornem agentes do desenvolvimento.

Não se trata somente da afirmação constante para implantar uma política pública e defendê-la como o melhor caminho possível para lidar com os problemas que impedem desenvolvimento, a sustentabilidade, distribuição de renda, dinamicidade e respeito à diversidade cultural. É afirmação de elevação da cidadania cultural, da transparência pública, do conhecimento do sistema público (legislações, orçamento públicos, direitos administrativos, por exemplo) e do sistema político. Defender a mudança nas legislações e adoções de novas, pautando e reservando recursos, desta forma, estará se tecendo as políticas públicas para cultura.


Portanto, está para além de defender uma solução para os problemas da cultura, está se provendo uma mudança na cultura da política pública de cultura. A cultura é a concepção, linhas, conexões, substância que tece a convivência coletiva, em todos os sentidos: modos de operar em coletivo, sejam nas expressões e manifestações culturais ou nos modelos de gerir as empresas. São modos de pactuar o modo de estar na sociedade.


A eleição presidencial, em 2002, permitiu ao Brasil, por meio da pasta do Ministério da Cultura (Minc), retomar a participação da cultura no processo de desenvolvimento regional com a criação de planos e editais que procuraram minorar as desigualdades dos fluxos de investimentos interregionais no setor cultural. Estaria posto assim no debate nacional, a urgência da democratização das políticas culturais entre as regiões, com as quais o local passaria a dialogar.


Em 2002, o novo institucionalismo deflagrado como resultado da eleição presidencial permitiu ao Brasil, por meio da pasta do Ministério da Cultura (Minc), retomar a participação da cultura no processo de desenvolvimento regional com a criação de planos, programas e editais que procuraram minorar as desigualdades dos fluxos de investimentos interregionais no setor cultural. Estaria posto assim no debate nacional, a urgência da democratização das políticas culturais entre as regiões, com as quais o local passaria a dialogar.


Destaca-se o processo amplo de discussão, debate e proposição promovido pelas conferências de cultura que em 2013 terá a 3ª Conferência Nacional de Cultura juntamente com as conferências estaduais e municipais. Discussão ampliadas com proposições de alterações das legislações relacionadas ao direito autoral e políticas de cultura digital.


Programas são reflexos da condução da cultura como vetor de desenvolvimento, por meio do Programa Cultura Viva, por exemplo. Os Pontos de Cultura são as micropolíticas da ação pública e coletiva voltada para a arte, o cotidiano e o ativismo. Programa como o Mais Cultura que estendeu políticas junto ao Território da Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Integra cultura e educação.


Aqui, esboço alguns programas e ações culturais que redesenharam a condução das políticas públicas de cultura em uma década. Outras ações, políticas e programas existem e carregam consigo o caráter de desenvolvimento por meio da cultura e pela mediação do Estado.


Hoje, no Brasil, os contornos da arte estão mais esparsos e os artistas têm se unido em coletivos. De formações variadas, abordando questões cotidianas e articulando o espaço público, têm em comum o interesse em transformar artistas em agentes políticos. Tal situação foi impulsionada pelo modelo de política pública de cultura adotada no programa de governo do Ministro Gilberto Gil há 10 anos atrás.


As políticas culturais no Brasil, nos últimos 10 anos, se sobressaem na governança do País. O que se destaca é a rapidez das mudanças, ainda que se verifique um alto grau de continuidade de alguns problemas estruturais ancestrais, entre os quais, os altos índices de concentração da renda, de exclusão e vulnerabilidade social e violência urbana. Sendo estes alguns dos focos a serem considerados como desafios permanentes numa economia que se configura como a sexta maior do mundo.


A atual política cultural brasileira vem construindo um campo para se efetivar como política de Estado. Nessa perspectiva, alguns desafios são impostos: desenvolver capacidade do Estado em equilibrar o tempo social com o tempo das instituições públicas que regem as políticas públicas; e criar mecanismos eficazes de acompanhamento e avaliação da implantação de um programa de política pública.


Liduina Moreira Lins é mestranda em Comunicação e Semiótica pela PUC/SP com projeto de pesquisa em processos de criação em relação à constituição de políticas públicas.

Liduina Moreira Lins .
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