Anatel deve rejeitar impugnações de empresas
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, disse ontem que a área técnica da agência já indeferiu as impugnações apresentadas pelas empresas no leilão da faixa de 2,5 gigahertz (GHz), voltada para a telefonia de quarta geração (4G); e da faixa de 450 megahertz (MHz), voltada para banda larga móvel rural. Segundo ele, o conselho da Anatel deve decidir sobre as questões até amanhã. O leilão está marcado para 12 de junho.
“Existe uma tendência muito grande de o conselho acabar decidindo não acatar as impugnações das empresas. Se acatarmos uma impugnação, teremos que refazer os prazos”, afirmou, após participar de audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. “Eu tenho certeza de que o leilão vai acontecer no dia 12, sem nenhum tipo de impugnação judicial ou administrativa.”
Segundo Rezende, algumas empresas questionaram a cobrança do ônus da concessão, taxa que equivale a 2% do faturamento e deverá ser paga a cada dois anos. Outras questionaram a área de cobertura da zona rural. Rezende acredita que não será preciso fazer um leilão de sobras. “Leilão de sobras é normal, mas achamos que vamos atingir plenamente o objetivo no leilão de 4G”, afirmou.
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