Governo mostra contas no vermelho

Após recuar de recriação da CPMF, Planalto enfrenta desafio político e econômico de encontrar saída para rombo de R$ 80 bilhões na arrecadação. O governo apresenta hoje ao Congresso a proposta orçamentária 2016

Isabel Filgueiras isabelf@opovo.com.br

LULA MARQUES/ AGÊNCIA PT

Governo Dilma apresenta hoje orçamento com rombo de R$ 80 bilhões. Recuo na recriação da CPMF obriga o Planalto a repensar soluções para a baixa na arrecadação

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Dois dias após recuar da criação da CPMF, o Governo Federal apresenta hoje ao Congresso proposta de Orçamento da União para 2016 com déficit primário. Com o País em recessão, o Planalto sofre pressão da base e de parte dos ministros para apresentar as contas “sem maquiagem”.

Aliados e oposição têm acusado o governo de “deixá-los no escuro” em relação à situação das contas públicas. As “pautas-bomba”, que elevam gastos em vez de reduzi-los, foram defendidas sob o argumento de que o Congresso não tinha conhecimento suficiente da saúde fiscal do governo.

Do lado da oposição, predominava o discurso de que o Planalto deveria “cortar na própria carne” antes de repassar a dívida para o contribuinte. Agora, com a situação fiscal deficitária do País exposta, a presidente Dilma Rousseff (PT) espera dividir com o Legislativo a responsabilidade de encontrar uma saída para a crise econômica.

É uma tentativa de pressionar o Congresso, que dificultou a aprovação de medidas do ajuste fiscal e trabalhou para impedir o fim da desoneração da folha de pagamento. Com a crise escancarada no orçamento público, parlamentares podem se ver constrangidos na hora de votar medidas que onerem ainda mais as contas do governo.

Relator do Orçamento da União deste ano, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) já havia defendido ontem que o governo enviasse “um orçamento real, reconhecendo os problemas fiscais do setor público”. O parlamentar acredita que o reconhecimento do problema vai levar a uma discussão dentro do Congresso para superá-lo. No mesmo dia, a equipe do Governo resolveu apresentar as contas no vermelho ao Congresso.

O vice-presidente Michel Temer (PSDB) foi um dos primeiros a serem informados. Na semana passada, ele havia entrado em conflito com a Presidência por condenar o aumento da carga tributária com o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Consequências

Até o momento, a queda de arrecadação já apresenta rombo de R$ 80 bilhões no orçamento. Parte do prejuízo seria amenizado pela CPMF. No entanto, a possibilidade de aumento na carga tributária desagradou o Congresso, Temer e o empresariado.

A oposição política fez com que Dilma desistisse da ideia. “Sem a receita condicionada da CPMF, não há como fechar o orçamento sem deficit”, afirmou o Jucá.

Descartado o retorno do imposto, a equipe técnica disse à presidente que não era mais possível garantir uma meta de superavit no próximo ano e uma ala do governo passou a defender o envio do orçamento com deficit.

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) alertou para a possível reação negativa do mercado. Sem recurso para pagar a dívida pública (superávit), o Brasil pode perder ainda mais a credibilidade e, consequentemente, o grau de investimento. Jucá disse entender as preocupações da Fazenda, mas avalia que o pior seria enviar ao Congresso um orçamento “maquiado, com pedaladas, sem credibilidade”. (com agências)

NÚMEROS

R$80 bi

é o rombo estimado no orçamento público do governo

2016

Contas do ano que vem devem ficar abaixo da meta estipulada

Saiba mais

Criação

A CPMF foi criada em 1997, no governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso. Com o apoio do PMDB, o Governo Federal viu no aumento da carga tributária uma saída para financiar a saúde.

O imposto de 0,38% deveria ter caráter temporário, mas acabou durando dez anos. Foi extinto no Senado, em 2007, no governo do petista Lula.

Congresso

Embora seja improvável, o Legislativo ainda pode tentar trazer a implantação do imposto para a pauta. Em entrevista ao O POVO, deputados federais de base da bancada cearense defendiam a volta da CPMF. Para Arnon Bezerra (PTB), o remédio é amargo, mas necessário. Já Chico Lopes (PCdoB) entende que vale a pena pagar a mais por uma saúde pública de qualidade.

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Ponto de vista Repasses aos estados também saem prejudicados Governo deve propor reforma previdenciária

DIM 31/08/2015 22:09

O lema agora é: país rico é país sem D...., sem L... e sem P.Querem saber? Adivinhem!

JOSÉ FLAVIO BRUNO 31/08/2015 17:59

A falta da CPMF é mais uma desculpa desavergonhada para a incompetência com a saúde. Todo mundo sabe que se esse dinheiro entrasse ia remanejado para outros órgãos e ia continuar a mesma esculhambação.

Antonio Pinheiro 31/08/2015 11:44

Te preparas, canelau!

Antonio Pinheiro 31/08/2015 11:43

SE A CPMF NÃO VOLTAR HAVERÁ BARBÁRIE NO SUS , DIZ MINISTRO. http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/08/27/se-a-cpmf-nao-voltar-havera-barbarie-no-sus-diz-ministro-da-saude/