TCE deve apreciar parecer sobre Agropolos após férias de relator
O parecer do procurador do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gleydson Alexandre, só deverá ser apreciado no início de agosto com a volta das férias do relator Itacir Todero. Conforme O POVO trouxe na edição do último domingo, 19, o documento do MP traz indícios de irregularidades, como terceirização na atividade-fim e uso irregular do contrato de gestão na aquisição de serviços e materiais, na Organização Social.
O objetivo do documento, de acordo com o procurador Gleydson, é evitar que haja o arquivamento de qualquer processo de inspeção nos contratos do Instituto Agropolos “primeiro pelo volume de recursos e também por algumas irregularidades” que foram destacadas no parecer.
Relatora do processo que versa sobre a prestação de contas, referente ao exercício de 2010, de contrato da OS com a Secretaria de Desenvolvimento Social, a conselheira do TCE, Soraia Victor, destaca que o sistema de Organização Social não é “prejudicial”. No entanto, coloca a falta de transparência como um dos principais problemas encontrados no sistema implementado no Ceará. “A Organização é deturpada”.
De acordo com Soraia, “a prestação de contas da OS é feita dentro da prestação de contas de cada Secretaria”. “Você não vê nota fiscal do que foi adquirido, você não sabe quanto custa o serviço, ou quantas pessoas trabalham”, diz. A conselheira questiona, ainda, a quantidade exata da força de trabalho em relação aos servidores públicos no Estado. Ela diz que a terceirização incha a máquina pública sem impactar na Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Qual é o número que representa a força de trabalho dos servidores públicos? Nós não sabemos, porque há várias organizações sociais muito grandes com muitos valores. Tem uma terceirização muito alta e só parte dela entra na LRF, e esse número só tende a aumentar”. (Wagner Mendes)
As informações são de responsabilidade do autor:
-
Em Breve
Ofertas incríveis para você
Aguarde
Erro ao renderizar o portlet: Caixa Jornal De Hoje
Erro: maximum recursion depth exceeded while calling a Python object
Escolhidas pelo editor
-
PF aponta maquiagem de carne e suborno a fiscais
-
O que o consumidor pode fazer para evitar carne adulterada
-
Consumo de carne estragada pode causar graves transtornos à saúde
-
Cabine da PM no Centro é incendiada
-
Março já tem maior recarga de açudes em três anos
-
RC está com "biquinho de tucano crescendo", afirma Tasso Jereissati
Erro ao renderizar o portlet: Barra Sites do Grupo
Erro: <urlopen error [Errno 110] Tempo esgotado para conexão>
Jornal
Notícias
Política
Economia
Fortaleza
Ceará
Brasil
Mundo
Saúde
Tecnologia
Curiosidades
Esportes
Futebol
Motores
+ Esportes
Divirta-se
Cinema
Agenda Cultural
TV e Novelas
Blogs e Colunas
Assine
O POVO Digital
Acervo
Empregos e Carreiras
Rádio Mucuripe
People
Populares
Mobile
iPad
iPhone
Android Tablet
Android Mobile
TV O POVO
Rádios
Jornal do Leitor
Nossa Marca
Trabalhe Conosco
Mapa do Site
Novos Talentos
Clube O POVO
Redes Sociais
Como colaborar
Fotos
Infográficos
Vídeos
Ombudsman
Ir para versão mobile
Copyright © 1997-2016
