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No segundo dia seguido de intensas negociações e tumultos no Congresso Nacional, o Palácio do Planalto enfrentou dificuldades ontem para aprovar a manobra fiscal a que recorreu para tentar fechar as contas deste ano. Mais uma vez, as resistências foram impostas pela oposição e até pela própria base governista. Às 21 horas de ontem no horário de Fortaleza, 22 horas em Brasília, foi aprovado o último projeto que antecedia a votação da mudança na meta fiscal.
Em cerca de 12 horas de sessão até aquele momento, deputados e senadores votaram vetos, abertura de crédito e projetos que bloqueavam a pauta e impediam a discussão do projeto que permite ao Executivo descumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública em 2014, o chamado superávit primário.
Já no desembarque, parlamentares eram recebidos por um corredor polonês formado por manifestantes. Os participantes do protesto chegaram a balançar e bater no carro do senador José Sarney (PMDB-AP), que, aparentando estar assustado, preferiu não desembarcar no local.
As galerias, de onde o público pode acompanhar as sessões, foram mantidas esvaziadas, após a confusão na véspera. Na noite da terça-feira, houve protestos e confusão, que acabou inviabilizando a votação.
Consequência
A alteração dá carta branca à área econômica para descumprir a meta de superávit primário fixada pelo Ministério da Fazenda, que já se sabe que não será cumprida. Caso a mudança na lei não passe, a presidente Dilma Rousseff (PT) pode ser condenada por crime de responsabilidade, embora, a própria oposição admita não crer neste desfecho.
Na base governista, o problema dos parlamentares com o governo era a montagem da equipe do segundo mandato de Dilma. No PMDB, deputados e senadores reivindicam ministérios com maior peso político, como Saúde e Integração Nacional, e discutem nomes para o xadrez ministerial - como Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara Deputados que não terá mandato em 2015, Eliseu Padilha e Eduardo Braga.
Na tentativa de minimizar a pressão, parlamentares justificaram o corpo mole da base como resposta ao decreto de Dilma que condicionou o aumento na liberação de verbas para redutos eleitorais dos congressistas à aprovação da proposta. O governo acenou com autorização de pagamento de R$ 444 milhões. Com isso, cada parlamentar teria mais R$ 748 mil em emendas, totalizando R$ 11,7 milhões no ano. (da Folhapress)
SERVIÇO
Mudança na meta fiscal
Confira o projeto e acompanhe detalhes da tramitaçãoAcesse: http://bit.ly/1ygOF1s
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