Tempo de propaganda na TV 21/07/2014

Campanhas irão questionar cálculo de tempo para propaganda na TV

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Ingrid Coelho ingridrodrigues@opovo.com.br


As campanhas presidenciais de Eduardo Campos (PSB) e de Levy Fidelix (PRTB) vão questionar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) os cálculos para o tempo de propaganda no rádio e na TV, que é o principal instrumento dos candidatos. Ambos argumentam que seus tempos foram subestimados pelo TSE e querem ganhar mais segundos na propaganda.


Nesta quarta-feira, 16, o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, realizou audiência pública sobre o tema e afirmou que os cálculos foram feitos a partir de informações prestadas pela presidência da Câmara, já que o tempo de TV e rádio leva em conta o tamanho das bancadas dos partidos, mas que será feita uma checagem dos dados após as reclamações das legendas.


“Isso será decidido no início do mês de agosto, quando forem retomados os trabalhos plenários”, disse Toffoli. O TSE recebeu até a quinta, 17, ofícios com reclamações ou pedindo esclarecimentos sobre o assunto.


A confusão está ocorrendo por causa da migração de partidos. A jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) aponta que, caso um deputado federal migre para uma legenda recém-criada, ele leva consigo o tempo de TV e rádio, mas não leva se a migração for para uma legenda já existente. “Queremos que sejam esclarecidos quais foram os critérios. Se consideraram a bancada eleita em 2010 ou se consideraram os suplentes”, disse o advogado Ricardo Penteado, da campanha de Campos. (Folhapress)

 

> TAGS: eleições tse
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