A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da Mulher do Senado, pediu informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quarta-feira, 18, sobre mulheres candidatas desde 1994. A intenção é ouvir candidatas eleitas e derrotadas para estudar as dificuldades encontradas pelas mulheres para ocupar cargos públicos eletivos.
As mulheres compõem mais da metade do eleitorado brasileiro, mas são minoria nos Legislativos. Em 2010, menos de 9% dos parlamentares eleitos eram mulheres. No Senado, apenas nove das 81 vagas são preenchidas por senadoras. Segundo levantamento feito pela ONU Mulheres e União Interparlamentar, o Brasil ocupa a 156ª posição, entre 188 países, em ranking que mede a participação feminina nos parlamentos.
A lei das eleições (9.504/97) prevê que pelo menos 30% das candidaturas de um partido devem ser de mulheres. Porém, a maioria dos partidos cumpre apenas formalmente a exigência legal, pois, na prática, são usadas “laranjas” para cumprir a cota mínima: candidatas que não recebem recursos necessários para suas campanhas nem apoio efetivo do partido.
No dia 19 de março deste ano, o TSE lançou a campanha “Mulher na Política”. A campanha busca incentivar as mulheres a participar da política do país, candidatando-se aos cargos eletivos que estarão em disputa em outubro deste ano.
Obstáculos
Em entrevista ao O POVO, a senadora Vanessa Grazziotin disse que os partidos fecham as portas às mulheres devido a uma tradição masculina reinante na política. Ela elenca como problemas à candidatura de mulheres a discriminação sofrida por elas em casa, quando o pai ou marido não permitem suas candidaturas; a sobrecarga de trabalho, quando necessitam cuidar da família e da vida profissional não restando tempo para a política, e a própria masculinização da política partidária.
Segundo a senadora, “durante a discussão da minirreforma eleitoral no ano passado, nós transformamos em emendas vários projetos de lei que buscavam melhorar a presença da mulher na política. Nós da bancada feminina separamos uns quatro ou cinco projetos e fomos negociar com os partidos. O único contemplado foi esse que criou a campanha publicitária do TSE, que será realizada agora em todos os anos eleitorais”.
A deputada federal Gorete Pereira (PR), única deputada cearense na Câmara, afirma que o problema está no financiamento de candidaturas femininas e na formação política dos setores de mulheres dos partidos. “Segundo a lei, cinco por cento do fundo partidário deve ser gasto por cada partido na formação política de mulheres visando estimular candidaturas femininas. Porém, esse fundo deveria ser dirigido pelo setor de mulheres de cada partido, que deveria ter um CNPJ específico diferente daquele do partido, para que possuíssemos maior independência na formulação das nossas políticas”, defende a deputada.
Multimídia
Reportagem escrita sobre a campanha em prol das candidaturas de mulheres: http://bit.ly/Ny2VNK
Reportagem em vídeo sobre a campanha: http://bit.ly/URzJGg
Serviço
TSE
Onde: setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 7, DFOutras informações: (61) 3030-7000
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