Seminário discute o direito à memória e a verdade
O evento ocorre no momento em que a comissão da verdade está em atividade, gerando maior repercussão
Katy Araújo
katy@opovo.com.br
A Justiça Federal no Ceará promove hoje e amanhã o seminário “Direito à memória e a verdade”. O evento reúne instituições ligadas ao tema, com o intuito de ampliar a discussão para a questão da justiça. O seminário, organizado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - Seccional Ceará reúne representantes da Comissão Estadual da Verdade (RJ), da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que debaterão os direitos dos desaparecidos e mortos no período ditatorial.
O juiz federal Ricardo Aguiar de Arruda, coordenador do evento, afirma que o seminário ocorre no momento em que a comissão da verdade está em plena atividade, gerando assim uma maior atenção para o assunto. “O seminário propõe uma análise da chamada “justiça de transição”, discutida nos países da América do Sul, sobre a Comissão da Verdade (que está em atividade), o caso Araguaia, o papel da igreja no período autoritário e as possibilidades de superação da Lei da Anistia”, explicou.
O juiz ainda informou que o seminário vai contar com depoimentos de vitimas da ditadura no Ceará e de um coronel para fazer contra ponto e contar o outro lado da história. Entre os temas que o seminário pretende debater, estão: a Comissão Nacional da Verdade, a Lei da Anistia, a repressão no Ceará e o Direito Fundamental à Verdade.
O debate ocorre também no momento em que estão sendo ajuizadas ações penais, a respeito da Lei da Anistia, para punir os responsáveis pelos desaparecimentos de pessoas no período da ditadura. As ações ocorrem sob o argumento de esses delitos terem a natureza permanente. “A Justiça Federal não poderia ficar de fora desse debate, já que o tema é de extrema importância para a sociedade em geral”, enfatizou Ricardo Aguiar.
SERVIÇO
Seminário “Direito à memória e a verdade”
Quando: Hoje e amanhãOnde: Auditório da JFCE - Praça Murilo Borges, s/n - Centro
As informações são de responsabilidade do autor:
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