Opositor de RC destituido de Conselho de Educação

O líder da oposição ao prefeito na Câmara, Guilherme Sampaio, foi substituído pelo líder do governo, Evaldo Lima, no posto de conselheiro. Para o petista, decisão foi abusiva. Governistas dizem que indicação é prerrogativa da Câmara

MAURI MELO

O vereador Guilherme Sampaio é um dos petistas mais próximos à ex-prefeita Luizianne Lins

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Ao chegar à reunião do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza, ontem, o líder da oposição ao prefeito Roberto Cláudio (PSB) na Câmara, vereador Guilherme Sampaio (PT), foi informado de que havia perdido a função de conselheiro. Um ofício assinado pelo presidente da Câmara, Walter Cavalcante (PMDB), determinou a substituição do petista pelo líder de RC na Casa, vereador Evaldo Lima (PCdoB). A situação gerou constrangimento e pôs ainda mais lenha na fogueira entre governistas e opositores na Capital.

Vinculado à Secretaria Municipal de Educação, o Conselho é responsável por fiscalizar e deliberar sobre o tema no Município. A Câmara tem direito a um dos assentos no órgão e possui a prerrogativa de indicar e destituir seu representante. Entretanto, para Guilherme, o problema foi “a maneira de fazer, sem justificativa. Não fui sequer informado, fiquei sabendo na hora. Há um abuso de interesses da base do governo, chegando ao ponto de destituir um representante que vinha cumprindo seu papel”, criticou.

Sampaio é dos petistas mais próximos à ex-prefeita Luizianne Lins. Foi ele quem puxou críticas contra o Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógica Pelos Estudantes de Fortaleza, aprovado na gestão RC e que, entre outros pontos, alterou o calendário letivo da rede municipal. “Ficou óbvio que eu fui destituído por discordar do Pacto”, qualificou.

A voz dos governistas

O presidente do Conselho, Nonato Nogueira Lima, disse que não há irregularidade na substituição de Guilherme por Evaldo, mas não quis comentar a suposta motivação política da decisão. Tanto Nogueira quanto o Evaldo reconheceram a saia justa durante a reunião. “É inegável o constrangimento. Agora, isso é uma coisa que terá de ser resolvida juridicamente”, afirmou o líder do prefeito.

Perguntado, por telefone, sobre por que o presidente da Câmara

decidiu substituir o líder da oposição pelo líder do governo, Evaldo disse acreditar que “a representação no Conselho possui relação direta com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara”, da qual o parlamentar é presidente. Após essa declaração, o telefonema foi interrompido. Não foi possível contatar o vereador novamente até o fechamento desta página.

O POVO tentou falar com Walter Cavalcante, mas as ligações não foram atendidas. De acordo com a assessoria de imprensa do presidente, a indicação de Evaldo no lugar de Guilherme não foi impositiva e obedece à prerrogativa da Câmara.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Formado por 15 membros titulares, o Conselho Municipal de Educação tem o poder de decidir sobre questões importantes acerca do funcionamento das escolas e das políticas públicas para a Educação.

SERVIÇO

Conselho Municipal de Educação de Fortaleza

Onde funciona: Avenida Desembargador Moreira, 2200, no bairro Dionísio Torres

Outras informações: www.sme.fortaleza.ce.gov.br/cme

Para entender

Uma das pautas da reunião de ontem foi o polêmico Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógica. Segundo Evaldo Lima, a maioria dos membros decidiu manter o Conselho como signatário do Pacto, que reduziu o ano letivo de 2012 em dois meses. Pela proposta da Prefeitura, estudantes terão, no decorrer de 2013, aulas de reposição no contra-turno.

De acordo com Evaldo, Guilherme chegou à reunião após o início dos trabalhos, quando o Conselho já havia deliberado sobre o Pacto. Ao ser informado de que não seria mais conselheiro, ele se disse surpreso e recolheu-se. Evaldo disse que, depois disso, absteve-se das demais votações do Conselho por “não se sentir à vontade”.

A lei que cria o Conselho define que a Câmara deve indicar seu representante. Afirma, ainda, que esse membro terá mandato de três anos. A situação deve gerar um embate jurídico, segundo Evaldo. Guilherme disse que vai “estudar” se há possibilidade de recurso.

Por volta das 20 horas de ontem, Guilherme afirmou que Walter Cavalcante o procurou, para dizer que os dois poderão tratar do assunto hoje. Segundo o petista, Walter considerou a possibilidade de ter se equivocado ao destituí-lo do posto, caso haja obrigatoriedade do mandato de três anos. O POVO não conseguiu confirmar a informação com o presidente da Câmara.

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Hébely Rebouças hebely@opovo.com.br

francisca c.c. 07/03/2013 20:21

RC nem aparece, só Ferreira Gomes. Conheço gente que trabalha há 20 anos na CTC e nunca teve atraso de salários nesta gestão, ainda. Falou tudo Diego. não receberam salários de janeiro e fevereiro. Nem tem uma satisfação por parte da prefeitura.