TCE 19/12/2012

Relatório de grandes obras não terão mais divulgação imediata

Após debate tenso sobre transparência, o Tribunal decidiu que o resultado das inspeções só ficará disponível ao público depois que o Governo se manifestar questionamentos. Relatório do Acquário ganhou destaque
IGOR DE MELO DEIVYSON TEIXEIRA
Conselheiro Edilberto Pontes (e) e procurador-geral Gleydson Alexandre tensionaram matéria
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Depois de uma discussão tensa sobre transparência, com vozes e nervos alterados, o pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) decidiu que, a partir de agora, os relatórios de inspeção de grandes obras do Governo do Estado só serão divulgados à comunidade depois que o Executivo se manifestar sobre o que foi registrado nas vistorias. A Corte alega que esse é o procedimento utilizado pelo Tribunal de Contas da União e que o modelo deve ser seguido.

 

A proposta foi levada ao plenário pelo presidente do TCE, Valdomiro Távora, por sugestão do conselheiro Edilberto Pontes, que disse ter feito um levantamento sobre como agem os demais tribunais de contas. Entretanto, a decisão não foi tomada de forma tranquila. Houve confronto entre Edilberto e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre, que se manifestou contra a proposta.


Alexandre chegou a jogar suspeita sobre um relatório de inspeção do Acquário Ceará, uma das principais obras do setor de Turismo do Governo. O documento, produzido pela inspetoria do TCE em novembro deste ano – mas que ainda não foi divulgado – conteria supostos “indícios de improbidade”, conforme apontou o procurador no plenário. “O caso do Aquário é gravíssimo”, disse o chefe do MPC.


O relatório chegou às mãos do conselheiro Edilberto e, atualmente, encontra-se na Secretaria do TCE. Pela decisão tomada ontem pelo pleno da Corte, o documento só será disponibilizado para consulta pública depois que o Governo se pronunciar. Ao O POVO, Gleydson Alexandre disse que ainda não poderia dar detalhes sobre os “indícios de improbidade” apontados. Também questionado, Edilberto disse que só repassará as informações depois que o Estado for ouvido.

 

Outro lado

Procurado pelo O POVO, o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, disse desconhecer quaisquer apontamentos de desvios nas obras do Aquário Ceará, que estão em curso na Praia de Iracema, em Fortaleza. “Eu soube que obras estão sendo acompanhadas pelo TCE, mas aquela é uma obra que praticamente nem começou. Procuraremos saber quais são esses indícios para nos manifestarmos”, afirmou o gestor.

 

Como


ENTENDA A NOTÍCIA


O Ministério Público diz que o novo modelo de divulgação prejudica a transparência e que o Estado já tem oportunidade de se manifestar durante as inspeções. Defensores do modelo dizem que é preciso ter “responsabilidade” e que é recomendável seguir o TCU.

 

Saiba mais


Em um dos momentos tensos da sessão, houve confronto entre o chefe do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre, e o presidente da Corte, Valdomiro Távora. Alexandre pediu a palavra para entrar no debate sobre o processo na corregedoria, mas teve a solicitação negada pelo presidente.


Os dois se irritaram.

Távora argumentou que o Ministério Público não teria a prerrogativa de se manifestar em questões administrativas. Ao fim da discussão, a palavra foi concedida a Gleydson Alexandre. “Vou abrir essa exceção, mas, a partir de fevereiro de 2013, acabou. Quem quiser, que entre na Justiça”, bradou o presidente do TCE.o presidente.

Perguntado pelo O POVO sobre em que estágio está o processo contra Teodorico, o corregedor disse que já colheu depoimento por escrito do conselheiro afastado, já ouviu outras partes e analisou relatórios, mas que não teria elementos suficientes para concluir o caso.

 

Gleydson Alexandre disse ao O POVO que chegou a solicitar os autos do processo, mas teve o pedido negado.

 

Teodorico tem evitado dar entrevistas, mas já negou que tenha cometido irregularidades e que irá provar sua inocência na Justiça.

 

Serviço

 

Acesse os relatórios de inspeção de grandes obras já divulgados

www.tce.ce.gov.br

Clique no link “Jurisdicionado” e, depois, em “Fiscalização e Controle”

Hébely Rebouças hebely@opovo.com.br
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espaço do leitor
Maria Neves 20/12/2012 08:06
Valdomiro vc ESTÁ presidente, mas Não é dono. Fez igual o dos banheiros! Não quer Ouvidor o Ministério Público. Deve ter algo a esconder! Bom procurar.
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Machado 19/12/2012 19:14
Lembram do caso da sogra? Lembram da família do cons. Dos banheiros. Esse Edilberto é quem libera tudo! Vergonha mesmo.
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José Almada 19/12/2012 18:45
Em tudo que este conselheirozinho Edilberto junto com o valdomiro colocam a mão vira esculhambação, falta de transparência e autoritarismo. A noticia ta aí mostrando.
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Marcos Bentes 19/12/2012 08:02
VERGONHA. TCE só copia as coisas ruins. É um passo contra a transparência. VERGONHA DESSE TCE e desse Governo. Cadê o caso dos banheiros? Consignados???
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