Real 02/12/2012

Mantida em cédulas a expressão "Deus Seja Louvado"

A decisão foi da Justiça Federal de São Paulo, contrária ao pedido do Ministério Público. Foi argumentado que texto não significa Estado direcionando o comportamento religioso dos cidadãos. Feriados religiosos foram citados
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Nota de R$ 100,00: polêmicos dizeres (lado direito inferior) foram parar na Justiça
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A Justiça negou o pedido feito pelo Ministério Público Federal de São Paulo para retirar a expressão “Deus seja louvado” das cédulas do real. 

 

Segundo a decisão judicial, a menção a Deus nas notas do real “não parece  ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença”, afirma a decisão sobre a ação. “Assim como também não são os feriados religiosos e outras tantas manifestações aceitas neste sentido, como o nome de cidades”.


A sentença é da 7ª Vara da Justiça Federal. A decisão é provisória e pode ser revogada ou modificada.


No início de novembro, o Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública para pedir que as novas cédulas de real passassem a ser impressas sem a expressão “Deus seja louvado”.


O pedido, feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, afirma que a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de liberdade religiosa.


O Banco Central defende que este tema deve ser debatido pelo Conselho Monetário Nacional e que há “inexistência de verossimilhança das alegações” e [...] que estas não violam os princípios constitucionais do Estado Laico e da liberdade religiosa”.


“De fato, não foi consultada nenhuma instituição laica ou religiosa não cristã que manifestasse indignação perante as inscrições da cédula e não há notícia de nenhuma outra representação perante o Ministério Público neste sentido”, reconhece a decisão judicial da 7ª Vara. “A alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão ‘Deus’ no papel-moeda.”


O pedido de retirada da expressão causou polêmica sobre a possível alteração das notas de real. Um dos críticos foi o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que foi responsável por incluir a frase nas cédulas da moeda brasileira quando foi presidente da República, em 1986. Sarney classificou a ação como “falta do que fazer” do Ministério Público.


A Igreja Católica também criticou a ação. “Questiono por que se deveria tirar a referência a Deus nas notas de real. Qual seria o problema se as notas continuassem com essa alusão a Deus?”, afirmou dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, em nota. (das agêncais de notícias)

 

O quê


ENTENDA A NOTÍCIA


Justiça nega pedido do MP de retirar a frase “Deus Seja Louvado” de cédulas de Real. Argumentou-se que a expressão fere a liberdade religiosa e o princípio de que o Estado brasileiro é laico. Mas, expressão foi mantida.

 

Números


23/7/12 Foi o dia em que o Banco Central lançou a nova família de cédulas de Real

> TAGS: real deus seja louvado
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eraldo vitorino da silva 13/12/2012 10:45
porque esse individo não manda tirar a foto dessa mulher que estampa as cédulas brasileiras vc. sabem quem é essa? Semírames uma deusa diabólica isso ninguem fala nada.
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eraldo vitorino 13/12/2012 10:33
sem dúvida esse é um ateu a toa que não tem mesmo o que fazer, vai trabalhar seu vadiu
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Thiagp 03/12/2012 10:03
O responsável por essa ação sem dúvida é um parasita no ministério publico. Esse ateu safado vem falar que o Brasil é laico mas quer a todo custo fazer a nação se esquecer de DEUS. Mas GRAÇAS a DEUS somos uma nação cristã e buscamos força e coragem em DEUS para com fé vencermos nossas dificuldades.
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Joabe 03/12/2012 09:50
Podiam tirar a frase República Federativa do Brasil...
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xavier 02/12/2012 23:40
com certeza ele é ateu, tem tanta coisa para o mpf ver e investigar....
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