Vereadores de Fortaleza votam hoje aumento salarial de 63%
Se o projeto for aprovado, a remuneração dos vereadores, a partir do próximo ano, passará a ser de R$ 15.031, valor máximo permitido atualmente
A Câmara dos Vereadores de Fortaleza (CMF) deverá votar hoje o projeto de lei que aumenta o salário dos vereadores a partir do próximo ano. Caso o texto seja aprovado, a remuneração dos parlamentares municipais passará dos atuais R$ 9.200 para R$ 15.031, um aumento de 63%. Como em outubro haverá eleições para a Câmara, só os vereadores eleitos este ano irão se beneficiar do aumento, que compreende o período que vai de janeiro de 2013 a dezembro de 2016.
O projeto é de autoria da mesa-diretora da Câmara. O texto diz ainda que, a partir de 2014, a remuneração dos vereadores será reajustada anualmente, na mesma data e no mesmo índice concedido aos servidores da CMF. Este ano, o reajuste mínimo concedido pelo Município aos servidores foi de 3,10%.
O presidente da CMF, Acrísio Sena (PT), argumenta que os vereadores não estão aumentando o próprio salário, uma vez que o benefício não recairá diretamente sobre a atual legislatura. “Estamos apenas fazendo cumprir a Constituição Federal”, afirma. O vereador se refere a um ponto da Carta Magna que diz que, nos municípios com mais de 500 mil habitantes (caso de Fortaleza), o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 75% do subsídio dos deputados estaduais, que atualmente recebem algo em torno de R$ 20 mil. Ou seja, é permitido ao Município seguir esse percentual, mas não é obrigatório. “Estamos colocando no teto porque daqui a dois anos os deputados aumentam o deles novamente”, antevê Acrísio.
Toinha Rocha (Psol) classifica o projeto como “uma imoralidade” e diz que votará contra, porque, em sua avaliação, a remuneração estará “muito distante da maioria dos trabalhadores”. Ela já foi contrária quando o aumento foi proposto em 2010. Na época, o projeto foi retirado após ficar constatado sua inconstitucionalidade, uma vez que o reajuste tem que ser sempre destinado à legislatura posterior.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O projeto que aumenta o salário dos vereadores de R$ 9.200 para R$ 15 mil é de autoria da mesa-diretora da Câmara. O valor é baseado na remuneração dos deputados estaduais, que atualmente recebem cerca de R$ 20 mil.
SERVIÇO
Câmara Municipal de Fortaleza
Onde: Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Patriolino RibeiroAberta ao público
Outras informações: (85) 3444 8300
Marcos Robério
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