Seria apenas coincidência o conselheiro ser Edilberto Pontes e o prefeito ser Sávio Pontes? Ademais, Edilberto e Alexandre, na verdade esses caras deveriam devolver era o dobro e mofarem na cadeia pelo resto da vida.
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Ipu
20/06/2012
TCE abre tomada de contas e quer devolução de R$ 3,16 milhões
Um total de 15 pessoas foi responsabilizado pelo escândalo dos banheiros. O prefeito de Ipu pode ser preso hoje
SARA MAIA
Soraia venceu debate no TCE
Além de responderem criminalmente pelo escândalo dos banheiros no município de Ipu, o prefeito Sávio Pontes (PMDB) e o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Jurandir Santiago, também serão investigados em uma tomada de contas especial aberta pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE).
Eles e outras 13 pessoas terão de provar inocência nas irregularidades encontradas ou devolver cerca de R$ 3,16 milhões referentes a convênios entre a Prefeitura de Ipu e a Secretaria Estadual das Cidades, firmados em 2009. À época, Santiago era secretário adjunto da pasta. Uma inspeção do TCE encontrou indícios de fraude desde a etapa da liberação dos recursos até a execução.
Debate polêmico
Durante a sessão na qual foi aprovada a abertura da tomada de contas, ontem à tarde, os conselheiros do TCE se dividiram sobre o valor que os acusados terão de devolver aos cofres do Estado. A relatora do processo, conselheira Soraia Victor, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre, defenderam que os responsáveis pelos desvios têm de devolver integralmente o valor recebido: R$ 3,16 milhões.
A tese foi contestada pelos conselheiros Alexandre Figueiredo e Edilberto Pontes. Eles alegaram que, apesar das irregularidades, a Prefeitura chegou a construir, posteriormente, alguns kits sanitários. Por isso, quiseram que o valor correspondente a esses kits fosse descontado do débito, sob pena de evitar “enriquecimento ilícito” do Estado.
A interpretação, porém, abriria margem para reduzir o prejuízo de prefeituras e associações que, agora, após as denúncias, correm contra o tempo para entregar os banheiros prometidos. Conforme O POVO tem mostrado, várias unidades têm sido erguidos às pressas, geralmente fora dos padrões estabelecidos. Na votação final, venceu o argumento da relatora, que agregou os votos do conselheiro Itacir Todero e do auditor Paulo César de Sousa. “Essa votação foi um marco, no sentido de não abrir precedente”, avaliou Soraia Victor.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O caso de Ipu no escândalo dos banheiros é considerado “um dos mais graves” pelo Ministério Público de Contas, principalmente pelo valor dos convênios: 3,16 milhões. Os demais não costumam ultrapassar R$ 1 milhão.
Saiba mais
Durante a sessão do TCE, o conselheiro Edilberto Pontes criticou a lentidão do processo de abertura da tomada de contas especial no caso de Ipu. Ele também reclamou da demora na leitura do processo pela relatora, Soraia Victor. A votação do caso durou cerca de duas horas.
Deixaram de votar ontem o conselheiro Rholden de Queiroz, que havia elaborado parecer do Ministério Público de Contas, e Pedro Timbó, que declarou suspeição por motivos de “foro íntimo”. Ele é primo do vice-prefeito de Ipu e possui parentesco com uma advogada responsabilizada solidariamente no caso.
O escândalo dos banheiros foi denunciado pelo O POVO em julho de 2011.
Hébely Rebouças
hebely@opovo.com.br
PB
20/06/2012 21:11
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Raquel
20/06/2012 13:00
Os povo do Ceará aguarda um pronunciamento do Governador Cid Gomes, em relação a esse mar de lama na Secretaria das Cidades. Enfim cade a defesa dos Ferreira Gomes? Estranho! Queremos RESPEITO nos povo merecemos.
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