É preciso dizer que o Gurgel é cearense e amigo de Tasso. Esse mesmo Gurgel está sendo acusado de sentar em cima de processos no caso Cachoeira. Há muita coisa ruim acontecendo em brasília causadas por conterrâneos nossos. Até quando?
Banheiros
12/05/2012
Burocracia emperra envio de relatório
O documento, com o resultado da investigação do MPE sobre o escândalo dos banheiros, só poderá ser encaminhado ao STJ pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Não há data ou prazo para isso. Só depois que chegar ao STJ, o relatório pode ser enviado à AL e ao TCE
DÁRIO GABRIEL, EM 12/05/2009
Por ter foro privilegiado, Teodorico só pode ser julgado pelo STJ
Finalizado há cerca de 10 dias, o relatório das investigações do Ministério Público Estadual (MPE) sobre o escândalo dos banheiros ainda não foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aos órgãos que darão continuidade à apuração. O documento está “de molho” devido à burocracia jurídica.
Isso porque, segundo o procurador-geral do Estado, Ricardo Machado, o caso só pode ser encaminhado à Corte pelo Ministério Público Federal (MPF), através do procurador-geral da República, Roberto Gurgel – o mesmo que é responsável pela acusação dos 38 réus do processo do mensalão.
Ricardo Machado disse que o MPE já solicitou uma audiência com Gurgel, em Brasília, para a próxima segunda-feira – data que, devido à falta de espaço na agenda do titular do MPF, já é praticamente descartada. Mesmo assim, a expectativa é que o encontro aconteça ainda na próxima semana.
Conforme O POVO publicou no fim de abril, o relatório contém informações bancárias sigilosas sobre a movimentação do dinheiro público que deveria ter sido usado na construção de kits sanitários no Interior. Uma fonte que teve acesso às investigações, e que pediu para ter a identidade preservada, revelou que há “fortes indícios” do envolvimento do conselheiro afastado Teodorico Menezes, do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), nas irregularidades.
Por gozar de foro privilegiado, Teodorico só pode ser julgado pelo STJ. É também esse órgão que, segundo o MPE, tem a atribuição de encaminhar o relatório para a Assembleia Legislativa e a Corregedoria do TCE, que querem investigar o caso.
Caminho jurídico
Ao receber os documentos do MPE, Roberto Gurgel deverá designar um procurador para protocolar o processo no STJ. Na Corte, define-se um ministro relator que avaliará o resultado das investigações e, a partir daí, decidirá se as provas e dados juntados devem ser remetidos à Assembleia e ao TCE.
Questionado sobre quanto tempo deve durar todo o trâmite, Machado disse estimar que a burocracia seja cumprida entre uma semana e 10 dias. “Nossa equipe só saira de Brasília quando todo o encaminhamento tiver sido dado”, afirmou Machado.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
As investigações sobre o escândalo dos banheiros, denunciado pelo O POVO em julho de 2011, ainda não resultaram em punição. Há suspeitas entre membros do TCE, da Secretaria Estadual das Cidades e de associações comunitárias do Interior.
SERVIÇO
Ministério Público Estadual (MPE)
Onde: Rua Assunção, nº 1.100 - José Bonifácio - Fortaleza.Funcionamento: das 8h às 14h
Outras informações: www.pgj.ce.gov.br
Saiba Mais
Uma vez entregue ao procurador-geral da República, o relatório sobre o escândalo dos banheiros não tem prazo estabelecido para seguir ao STJ.
Recentemente, Roberto Gurgel foi criticado por, supostamente, ter demorado muito para encaminhar o processo contra o contraventor Carlos Cachoeira ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o procurador-geral explicou que as investigações da operação Las Vegas, de 2009, não foram suficientes para levar o caso ao Supremo, e que só pode fazer isso após receber da Justiça de Goiás o material da Operação Monte Carlo.
O POVO procurou a Procuradoria da República no Ceará e questionou se o Órgão não poderia agilizar o procedimento, atuando na mediação com Roberto Gurgel. A Procuradoria explicou que não tem a atribuição de atuar no caso.
O POVO também ligou para o conselheiro afastado Teodorico Menezes, mas ele preferiu não se manifestar sobre o assunto.
No TCE, o corregedor Edilberto Pontes disse que o Órgão tem tomado as providências possíveis para a investigar o caso independentemente do TCE, mas ele disse que não pode dar detalhes porque o procedimento corre em sigilo.
Hébely Rebouças
hebely@opovo.com.br
Marcos Bentes
12/05/2012 17:11
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Clécio Oliveira
12/05/2012 16:05
Na esfera federal, temos o MENSALãO e o 'affair' do Cachoeira, aqui, no nosso Ceará, o caso dos banheiros. Enquanto lá, mensalmente ou não, se sujam na cachoeira, aqui, se sujam nos banheiros! E tome sujeira, nesta res publica, já quase na privada! E, "PT, fraudações"!
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