Realmente, eles estavam precisando de um aumento salarial.
STF
10/05/2012
Comissão da Câmara aprova reajuste do salário de ministros
No mesmo dia em que a Comissão aprovou o reajuste do STF, plenário igualou subsídios de deputados, ministros, presidente e do vice aos dos STF
RENATO ARAÚJO/AG. CÂMARA
Equiparação aos vencimentos do STF, aprovada em plenário, passa a vigorar na próxima legislatura
O projeto de aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou ontem na Câmara dos Deputados com a aprovação da proposta na Comissão do Trabalho. Os deputados analisaram dois projetos enviados pelo Supremo, em 2010 e em 2011, e fixaram o valor do salário em R$ 32.147,90, retroativo a 1º de janeiro deste ano. Um dos projetos originais previa o salário de R$ 30.675,48, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011, e o outro mais um reajuste de 4,8%. O salário fixado aprovado significa aumento de 20,29% aos atuais vencimentos de R$ 26.723,13.
Na carona do aumento dos ministros do Supremo, o procurador-geral da República também teve a aprovação de projeto reajustando seu salário para o mesmo valor na Comissão do Trabalho. Os reajustes têm efeito cascata em todos os salários do Judiciário e do Ministério Público. Nos projetos originais enviados à Câmara em 2010, com a previsão de reajuste para R$ 30.675,48, o então ministro do Supremo, Cezar Peluso, e o procurador-geral, Roberto Gurgel, informavam que o impacto do aumento aos cofres públicos seria de R$ 2,022 milhões, no caso dos ministros do Supremo, de R$ 446,764 milhões no âmbito do Poder Judiciário da União, e outros R$ 173,384 milhões referentes ao Ministério Público da União. Os gastos adicionais somam R$ 622,170 milhões por ano. Os substitutivos aprovados pela comissão não informam o impacto do reajuste de 20,29%.
O governo não impediu a votação do projeto. “Tem orçamento previsto para isso”, disse o vice-líder do governo, Luciano Castro (PR-RR). Ele foi o relator e deu parecer favorável ao projeto de reajuste salarial para o Ministério Público. Tanto Castro quanto o relator dos projetos de reajuste salarial do Supremo, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), consideraram defasada a remuneração dos ministros e dos integrantes do Ministério Público. Eles argumentaram que os valores atuais são de janeiro de 2009, quando houve o último reajuste salarial.
Plenário
Se na Comissão do Trabalho avançou o projeto de reajuste dos ministros do STF, à tarde, no plenário da Câmara, foi aprovado projeto que iguala os subsídios dos parlamentares, dos ministros de Estado, do presidente e do vice-presidente da República aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo valor será pago a partir da próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2012. A matéria será enviada para análise do Senado. Desde o início da sessão, deputados contrários e favoráveis ao reajuste se revezaram na tribuna do Plenário. Entre os argumentos favoráveis estão a defasagem e a necessidade de equiparar os vencimentos nos três Poderes.
E agora
ENTENDA A NOTÍCIA
Reajuste dos vencimentos dos ministros do STF ainda vai a plenário. Já a equiparação dos subsídios de parlamentares, ministros e presidente e vice, passou na Câmara e vai agora ser analisada pelo Senado.
Luiz Lindemberg
10/05/2012 08:22
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