No Ceará 20/03/2012

Falta de juízes no Interior é ameaça para eleições

Um só juiz pode ficar responsável pelas eleições em seis municípios, segundo a OAB. Situação pode causar problemas graves no pleito
SARA MAIA
Presidente da OAB afirma que falta de juízes afetará eleições nos municípios do Interior cearense
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Comarcas sem juiz al-gum, servidores sem formação adequada, cedidos por prefeituras e câmaras municipais, e juízes despachando processos de cidades vizinhas. O cenário da Justiça Comum no Interior e a aproximação do pleito eleitoral de 2012 preocupam a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE).

 

Segundo a Ordem, 61 Comarcas do Ceará não têm juiz algum. “Isso traz problema muito grave para a eleição de outubro, porque o juiz estadual também é o juiz eleitoral”, alerta o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro.


Segundo ele, com a estrutura que existe hoje, cada juiz terá de realizar eleições em seis cidades neste ano. “A gente sabe que eleições municipais são extremamente aguerridas e envolvem a eleição para vereador. Precisa de juiz que conheça a realidade do município, que esteja residindo na comarca. Se não tem juiz titular nem na normalidade, imagina residindo na comarca nesse período”, reclama. Considerando os cargos de juiz titular e substituto, Monteiro aponta 103 vagas ociosas nas comarcas do Interior.


Diante do problema, a OAB realizará hoje, em sua sede, a partir das 14h30min, audiência pública para tratar a situação de Tauá e Região dos Inhamuns. Segundo Monteiro, as comarcas de Tauá, Parambu, Catarina, Mombaça, Arneiroz, Saboeiro e Aiuaba estão sem juízes. Essa é a segunda audiência pública. A primeira foi sobre o município de Icó. A terceira já está marcada para esta quinta-feira, 22, para colher informações sobre a comarca de Iguatu. Toda semana, haverá audiência pública até que se discuta a situação de todo o Estado, promete Monteiro.

 

Prestadores de serviço


Ele cita ainda que 80% da Justiça Comum no Ceará é composta por servidores cedidos por prefeituras e câmaras municipais do Interior. “Na maioria dos casos, são prestadores de serviço. Pessoas que não estudaram Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, que não estudaram a Constituição. E hoje, infelizmente, a OAB tem de conviver com isso. Não tem como tirar (os prestadores de serviço), porque, se tirar, (a Justiça) para”.


As audiências públicas integram ações do programa “Justiça Já - Não dá mais pra esperar”, criado em 2010, com o objetivo de impulsionar o funcionamento do Judiciário. “Conseguimos alguns êxitos com a Justiça Federal e do Trabalho. Mas na Justiça Comum, infelizmente, os avanços têm sido muito poucos. Há um déficit muito grande de pessoal”, critica.


Um dos objetivos é entregar o resultado das audiências públicas à corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que virá a Fortaleza até a primeira quinzena de abril. “Vamos poder apresentar um mapa fidedigno à Eliana Calmon. E a gente vai passar essas informações pra todos esses órgãos, Defensoria Pública Geral, Procuradoria Geral de Justiça, Tribunal de Justiça do Ceará”, afirmou.

 

Por quê


ENTENDA A NOTÍCIA


São os magistrados da Justiça Comum que exercem, cumulativamente, as funções de juiz eleitoral. O trabalho pode ficar comprometido se o mesmo juiz tiver a responsabilidade de organizar eleições em vários municípios.

 

Frase

 

“Para as eleições, precisa de juiz que conheça a realidade do Município. Se não tem juiz titular nem na normalidade, imagina residindo na Comarca neste período. Valdetário Monteiro, presidente da OAB-CE 

 

Saiba mais

 

São atribuições do juiz eleitoral

Dirigir os processos eleitorais. 

Ordenar o registro e cassação do registro dos candidatos e comunicá-los ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Processar e julgar crimes eleitorais e os comuns de sua competência. 

Decidir habeas corpus e mandado de segurança em matéria eleitoral, desde que essa competência não esteja atribuída privativamente à instância superior.

Fazer diligências que julgar necessárias à ordem e presteza do serviço eleitoral. 

Cumprir e fazer cumprir as decisões do Tribunal Superior (TSE) e do Regional (TRE); entre outras atribuições.


Serviço

 

Audiência pública na OAB

Quando: Hoje, às 14h30min

Onde: rua Lívio Barreto, 668, Joaquim Távora.

Tel: (85) 3216 1600

Assista ao vivo pela Internet: www.oabce.org.br


Lucinthya Gomes lucinthya@opovo.com.br
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ALAERCIO FLOR 20/03/2012 13:58
Por que a OAB se comporta como se fosse um partido politico????
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ALAERCIO FLOR 20/03/2012 13:57
Por que não contratam juízes temporários como fazem com os professores????Na verdade, as eleições não deixarão de acontecer .Isso é sensacionalismo da OAB em busca de holofotes. Os mesários são quem mais trabalham numa eleição,de dois em dois anos, e nunca deixou de ocorrer o pleito.
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ana 20/03/2012 12:34
Por favaor mande um juiz para o Aquiraz estamos cansado de esperar (4 anos)
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Fernanda Freitas 20/03/2012 11:58
A culpa é sim do sr governador, aliás acho que ele vai decretar o fim do concurso no estado!
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Caio Mesquita 20/03/2012 11:56
é o chamado TQQ.
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