SEGURANÇA PÚBLICA 22/10/2013

Os números da insegurança

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Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal e diretor do Conselho Estadual de Segurança Pública representando a OAB


Dados divulgados pelo Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e entidades sindicais, refletem a preocupante radiografia relativa ao efetivo de policial/habitante no âmbito da segurança pública no Estado. De acordo com a ONU, na zona urbana, o número adequado de policiais é de 1 para 250 habitantes.


Segundo o levantamento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o efetivo da Polícia Militar no Ceará é de 14.934 policiais. Destarte, confrontando tal efetivo com o total da população cearense contabilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a estimativa média é que, um oficial é responsável pela segurança de 565 habitantes. Comparando-se o Ceará com outras unidades da Federação tem-se que estamos com o 3º menor efetivo proporcional ao número de pessoas.


Apesar de alguns números flutuantes, mas se considerarmos que pelo menos 10% do contingente goza de férias, se admitirmos que cerca de 350 homens estão de LTS (licença para tratamento de saúde) por um período de 30 a 60 dias, se admitirmos que cerca de 2 mil PM´s estão cedidos a unidades prisionais, Poderes (Judiciário e Legislativo), Prefeituras e “atividades meio” (serviços burocráticos) e diante do fato do restante do efetivo da “atividade fim” estar dividido entre jornada de trabalho de 6/12 horas, significa dizer que, em última análise, não temos 5 mil policiais militares nas ruas, considerando-se todo o Estado do Ceará.


Ademais, há quase uma década não existe concurso para tenente, oficial importante na dinâmica da rotina de policiamento ostensivo. Já o cenário na polícia civil (polícia investigativa) chega a ser mais grave ainda. Nosso combalido Ceará é o Estado com a menor proporção entre o número de policiais civis e contingentes de 100 mil habitantes. No Ceará, cerca de 2.300 delegados, escrivães e inspetores cobrem um contingente de aproximadamente 8,5 milhões de cearenses. A proporção é, portanto, de um policial civil para cada 4.448 pessoas, quando o orientado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um para 1.000.


Pasme leitor, mas o efetivo da polícia civil atual é menos da metade do da década de 80. Some-se a tudo isso à insatisfação da polícia militar com o seu soldo e o descontentamento da polícia civil com os seus vencimentos: eis o dantesco cenário. Conheço o novo secretário de Segurança Pública, dr. Servilho Paiva, delegado operoso, servidor virtuoso e que, como bem ele disse: não é mágico. Em síntese: enquanto nosso Estado não possuir um mínimo número de efetivo adequado e proporcional ao número de habitantes, a segurança pública será um permanente exercício de enxugar gelo.

 

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Diego 23/10/2013 07:39
Sobre a policia civil, veja bem: no último concurso em 2011 eles classificaram para as outras fases 1.480 candidatos, mas atualmente existe 400 tabalhando e 400 em curso. Resumindo: o objetivo de 1.480 não chegou nem perto. Precisaria chamar mais candidatos que estão aprovados no certame
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Alaércio Flor 22/10/2013 14:22
Isso aqui já se caracteriza números de uma geurra civil não declarada, em que o Estado deveria estar sob intervenção federal,mas os deputados da base aliada em sua maioria são fracos,frouxos e submissos ao governador Cid Gomes, que também já não sabe o que fazer e viaja mais que governa temendo pio
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Alaércio Flor 22/10/2013 14:07
U mutirão de todas as policias do Ceará,aliada aos serviços de inteligência das Policias, e das Forças Armadas, e a presença das Forças NACIONAI DE SEGURANÇA, EM TRES MESES, NO MÁXIMO FARIA UMA LIMPEZA DO CRIME DE TODAS AS NATUREZAS NO ESTADO DO CEARA. é ISSO QUE FLATA AOS SECRETÁRIO PADILHA:TRABALH
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Ricardo Rufino Pontes 22/10/2013 08:53
São números importantes que deveriam ser levados em consideração pelas autoridades do nosso estado. Até porque em uma terra quente como a nossa enxugar gelo é uma tarefa deveras árdua. Espero, sinceramente, esse texto possa trazer alguma luz para nosso governantes.
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Raphael Bruno Silva 22/10/2013 08:46
São dados alarmantes e o cenário é, de fato, dantesco. Espero que nosso governo, que tanto gosta de números, tenho acesso a estes! E busque reverte-los. Já é um passo. Outro seria melhor as condições de trabalho desses policiais.
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