Procedimento na Prefeitura
Através do Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes, da Prefeitura de Fortaleza, é possível tomar responsabilidade sobre uma praça da cidade, desde que dentro dos termos e condições. A Seuma, que coordena o projeto, tem termos variáveis de acordo com as especificidades.
Segundo Águeda Muniz, titular da pasta, há formas de adoção em que o interessado fica responsável pela reforma, outras em que fica responsável apenas pela manutenção de um espaço já reformado ou construído, além dos casos em que as responsabilidades são compartilhadas.
A construtora interessada em participar deve preparar uma carta de intenção, que deve ser apresenta à secretaria regional específica do local. Depois disso, espera-se até receber o chamado para assinar o Termo de Cooperação com a Prefeitura.
Para outros tipos de ações há as Operações Urbanas Consorciadas (OUC), previstas na Lei 8.503/2000. Funcionando como Parceria Público-Privada (PPP), o poder público tem papel de intervir e regular, enquanto a iniciativa privada contribui.
Alguns exemplos desse tipo de obra são a OUC da Lagoa do Papicu, que permitiu a criação do shopping RioMar, a do Sítio Tunga, no bairro Luciano Cavalcante, que resultará na construção de um novo parque, e a OUC Osório de Paiva, fechada com o grupo Carrefour.
Veja também
Melhorias para o entorno
As informações são de responsabilidade do autor:
-
Em Breve
Ofertas incríveis para você
Aguarde
Erro ao renderizar o portlet: Caixa Jornal De Hoje
Erro: maximum recursion depth exceeded while calling a Python object
Escolhidas pelo editor
-
PF aponta maquiagem de carne e suborno a fiscais
-
O que o consumidor pode fazer para evitar carne adulterada
-
Consumo de carne estragada pode causar graves transtornos à saúde
-
Cabine da PM no Centro é incendiada
-
Março já tem maior recarga de açudes em três anos
-
RC está com "biquinho de tucano crescendo", afirma Tasso Jereissati
Erro ao renderizar o portlet: Barra Sites do Grupo
Erro: <urlopen error [Errno 110] Tempo esgotado para conexão>
Jornal
Notícias
Política
Economia
Fortaleza
Ceará
Brasil
Mundo
Saúde
Tecnologia
Curiosidades
Esportes
Futebol
Motores
+ Esportes
Divirta-se
Cinema
Agenda Cultural
TV e Novelas
Blogs e Colunas
Assine
O POVO Digital
Acervo
Empregos e Carreiras
Rádio Mucuripe
People
Populares
Mobile
iPad
iPhone
Android Tablet
Android Mobile
TV O POVO
Rádios
Jornal do Leitor
Nossa Marca
Trabalhe Conosco
Mapa do Site
Novos Talentos
Clube O POVO
Redes Sociais
Como colaborar
Fotos
Infográficos
Vídeos
Ombudsman
Ir para versão mobile
Copyright © 1997-2016
Jornal de Hoje | Imóveis