Como é feita a fiscalização
Embora exista poluição por meio de gases emitidos nos canteiros de obras, Águeda Muniz, titular da Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), analisa que a maior parte da poluição atmosférica proveniente da construção civil é de material particulado e não gases.
Ela explica que denúncias devem ser encaminhadas à Célula de Controle da Poluição Atmosférica. “Os fiscais da Seuma vão ao local apurar se o que está descrito na denúncia recebida é realidade. Caso seja constatada a poluição, a obra poderá ser notificada”.
Um responsável pela obra notificada por causar poluição atmosférica deverá comparecer à Seuma para assinar Termo de Compromisso e adotar medidas de redução da impureza constatada. Se o responsável pela obra não comparecer e a obra continuar normalmente, os fiscais poderão retornar ao local e embargar a referida obra.
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