Dê um sinal
Giovânia de Alencar
economia@opovo.com.br
O interessado em adquirir um imóvel precisa assegurar a sua compra por meio das arras, também conhecida como sinal, que funciona como a entrada. “É a promessa de compra e venda entre as partes, em que serão estipulado condições de pagamento do imóvel”, explica o corretor de imóveis Magno Muniz, presidente da Imobiliária Magno Muniz.
Geralmente o sinal é utilizado como princípio de pagamento na compra, garantindo a negociação, sendo abatido no valor total do imóvel. Mas ele também pode servir como objeto de indenização, a depender do contrato.
O contrato determinará o procedimento de compra e venda, especificando algumas peculiaridades quanto à desistência da aquisição do imóvel ou ao descumprimento do contrato. Estes pontos irão determinar os tipos de sinalizações, que se classificam como confirmatórias e penitenciais.
“As arras confirmatórias não possibilitam o direito de arrependimento, razão pela qual dá margem à fixação de indenização suplementar. Enquanto que as penitenciais permitem o direito de arrependimento, caracterizando-se, pois, como indenizatórias. Frisa-se que nestas arras não cabem indenização suplementar, pois já têm este alcance legal”, explica o mestre e especialista em direito civil Adriano Espíndola, advogado da Espíndola Imobiliária.
Todo contrato explicita as penalidades, com cláusula penal, a procedência de ressarcimento, caso o tenha. “A maioria diz que se houver descumprimento de compromissos colocados no contrato por parte do comprador, haverá perda do valor pago na sinalização. E se o vendedor descumprir, irá pagar o dobro da sinalização que recebeu”, explica Magno.
Valor
Não existe um patamar preestabelecido sobre o sinal, mas geralmente é firmado em 20% do valor total do imóvel. A proposta do valor parte do comprador, que evidenciará suas condições de pagamento, cabendo ao proprietário do imóvel a determinação da venda.
“O vendedor vai analisar se o valor está compatível em relação a conservação e condicionamento do imóvel”, explica Salim Ary, vice-presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (Creci-CE).
O valor acordado costuma ser bem flexível. As imobiliárias estão dispondo facilidade maior que o habitual nesse procedimento, é o que diz Magno. “Sempre há flexibilidade nas negociações, principalmente agora, que a maioria das imobiliárias estão encontrando dificuldade nas vendas e indo atrás de liquidez”, diz Magno.
Por conta dessa quantia ser determinada livremente, Adriano avalia que o comprador tende a dispor do menor valor possível. “Presume-se que ele ainda não tem a posse direta do imóvel ou a negociação concluída. São fatores que, frequentemente, levam o comprador a pensar estar mais seguro, quando de fato a proteção já advém do próprio contrato avençado”, diz.
As informações são de responsabilidade do autor:
-
Em Breve
Ofertas incríveis para você
Aguarde
Erro ao renderizar o portlet: Caixa Jornal De Hoje
Erro: maximum recursion depth exceeded while calling a Python object
Escolhidas pelo editor
-
PF aponta maquiagem de carne e suborno a fiscais
-
O que o consumidor pode fazer para evitar carne adulterada
-
Consumo de carne estragada pode causar graves transtornos à saúde
-
Cabine da PM no Centro é incendiada
-
Março já tem maior recarga de açudes em três anos
-
RC está com "biquinho de tucano crescendo", afirma Tasso Jereissati
Erro ao renderizar o portlet: Barra Sites do Grupo
Erro: <urlopen error [Errno 110] Tempo esgotado para conexão>
Jornal
Notícias
Política
Economia
Fortaleza
Ceará
Brasil
Mundo
Saúde
Tecnologia
Curiosidades
Esportes
Futebol
Motores
+ Esportes
Divirta-se
Cinema
Agenda Cultural
TV e Novelas
Blogs e Colunas
Assine
O POVO Digital
Acervo
Empregos e Carreiras
Rádio Mucuripe
People
Populares
Mobile
iPad
iPhone
Android Tablet
Android Mobile
TV O POVO
Rádios
Jornal do Leitor
Nossa Marca
Trabalhe Conosco
Mapa do Site
Novos Talentos
Clube O POVO
Redes Sociais
Como colaborar
Fotos
Infográficos
Vídeos
Ombudsman
Ir para versão mobile
Copyright © 1997-2016
Jornal de Hoje | Imóveis