Construtoras ou Prefeitura: de quem é a responsabilidade?
Paula Lima
paulalima@opovo.com.br
A verticalização da Cidade avança em passos firmes. Casas que retratam a história da urbanização de Fortaleza vão sendo derrubadas. O que para construtoras é reflexo do avanço, otimização da infraestrutura urbana, para a sociedade é esfarelamento de memória arquitetônica. Assim, o debate a respeito do limite do avanço imobiliário gira em torno sobre de quem é a culpa. É das construtoras? Ou é da Prefeitura, que deve agir?
Na Cidade, a Prefeitura tem apenas 50 processos de tombamento. Um número para o qual não entrou um casarão dos anos 1930-1940, na avenida Santos Dumont, recentemente derrubado. O que relembra ao cearense que sua Aldeota está ganhando uma cara tão nova que parece não ser sua. E é apenas quando perde que a sociedade parece se dar conta do que tem. O simpático casarão não era tombado. O terreno era da construtora. Cada um vai lá e faz o que a legislação garante como direito. Quem protege o patrimônio material?
No âmbito municipal, a Prefeitura. “A preservação depende de uma postura da sociedade que, por meio da instância do poder público, como o Comphic (Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico-Cultural) seleciona as zonas da Cidade que têm importância arquitetônica e histórica”, analisa Odilo Almeida Filho, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU).
Antes de oficializado o tombamento, a Prefeitura diz não poder fazer nada contra a derrubada de casas. Isso só acontece em três situações: quando imóvel está inscrito no livro de tombo ou em situação de tombamento provisório. “Ou quando se localizar dentro da poligonal de entorno de bem tombado e a demolição não tenha sido autorizada pelo município”, explica Jober Pinto, coordenador de patrimônio histórico e cultural da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (Secultfor).
Rentabilidade
A derrubada de casas é, na Aldeota e Meireles, uma ladeira sem freio. As construtoras precisam rentabilizar seus terrenos e a melhor forma é multiplicar imóveis no mesmo espaço. “No instante em que a legislação diz que eu posso fazer prédios de tantos andares, eu permito grandes gabaritos e índices de aproveitamento, estimulo o potencial de construção. É óbvio que a substituição de casas por edifícios acontecerá”, explica Paulo Hermano Barroso, professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Fortaleza (Unifor).
Saiba mais
50 PROCESSOS de tombamento são os números da Prefeitura de Fortaleza com relação aos prédios públicos
O CONSELHO Municipal de proteção ao Patrimônio seleciona as zonas da Cidade que têm importância
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