Sem exceção às regras
Beatriz Cavalcante
beatrizsantos@opovo.com.br
Uma maneira de valorizar um imóvel é colocar regras de construção às residências, como fazem os condomínios de alto padrão. Quase mini prefeituras, esses locais possuem um código de obras e posturas próprio, que não está acima da lei municipal, mas que deixa os ambientes harmonizados.
Apollo Scherer, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (Creci-CE), também é diretor social do condomínio Quintas do Lago, que possui regras rígidas de construção. Ele ressalta que a rigidez excessiva evita que haja desvalorização do condomínio. “Pode chegar a até 50%”, diz.
Outro exemplo de condomínio com normas de construção é o Alphaville. Nele a casa deve ser construída respeitando o uso de materiais de frente e fundo, com recuos laterais, com taxa de ocupação do lote de no máximo 50%, com no máximo dois andares, podendo ter subsolo, taxa de permeabilidade do solo de 50%, etc.
Carolina Diniz é a arquiteta urbanista responsável pelo departamento técnico do Alphaville Fortaleza. Ela é quem aprova os projetos das casas, em cerca de 30 dias, com um custo de R$ 1,50 por metro quadrado. Como têm de passar ainda pela aprovação da Prefeitura e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), os projetos demoram mais 60 dias para serem aprovados.
Se o condômino não respeitar as regras de construção, ele é notificado sobre a irregularidade, recebendo prazo para que a norma seja cumprida. Em caso negativo, há multas diárias de até R$ 270. “Já houve caso de uma senhora que pagou R$ 20 mil de multa por construir um deck de forma irregular, sem respeitar os recuos”, lembra Carolina.
Harmonia
O administrador de empresas Saulo Lima também é de acordo com os padrões de construção do Alphaville, onde mora. Para ele, a única desvantagem seria a área útil do terreno que se perde. “Você tem que abrir mão da área”, diz.
Para além dos condomínios, o professor de arquitetura e assessor de planejamento curricular da Universidade de Fortaleza (Unifor), Euler Muniz, diz que essas regras deveriam ser seguidas também nas cidades. “Quando as pessoas começam a construir a sua própria maneira, não há uma unidade. As normas são positivas e saudáveis para o conjunto harmônico da construção”, complementa.
PARA OBEDECER
O REGULAMENTO. Estabelece regras urbanísticas para disciplinar o uso e ocupação do solo, proteção ambiental e aprovação de projetos e define penalidades em caso de infração. Saulo Lima cita algumas delas:
TODOS os projetos deverão ser aprovados
OS RECUOS devem ser: frontal - 5m; de fundo - 4m; lateral - 2m
NENHUMA edificação poderá ter mais que dois pavimentos (térreo e superior) acima do nível da rua. Poderá haver subsolo
A ALTURA máxima não ultrapassará 10m
OS LOTES devem ter área permeável mínima de 50%
AS INSTALAÇÕES elétricas, de energia, telefone, campainha serão subterrâneas
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