Ocupação irregular de calçadas atrapalha pedestres

Os pedestres que se deslocam pelas calçadas da avenida Gomes de Matos enfrentam desafios diários. No ano passado, a Prefeitura notificou 1.255 proprietários por irregularidades

FOTO: DEIVYSON TEIXEIRA

Avenida Gomes de Matos é caótica para a travessia de pedestres e cadeirantes, que sofrem ainda mais com a obstrução das calçadas

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Para quem caminha pelas calçadas da avenida Gomes de Matos, no Montese, há mais do que uma pedra no meio do caminho. Há veículos, ambulantes, mercadorias, obras. Os passeios são desnivelados, cheios de obstáculos ou, simplesmente, não existem.

Os pedestres reclamam da situação. “Os motoristas fazem a calçada de estacionamento”, diz a aposentada Joana Belém, 70. Para ela, a solução seria nivelar todas as calçadas “para que os pedestres, principalmente os mais idosos, possam se locomover”. O autônomo José Freitas, 49, que trabalha há oito anos na via, diz que a situação piora ao longo dos anos: “Aqui é horrível. Os motoristas não respeitam a sinalização”.

De fato, os veículos são os que mais atrapalham os pedestres que trafegam pela via. É comum ver pessoas se arriscando entre os carros, já que as calçadas estão tomadas por veículos. Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), os estacionamentos sobre passeios foram a 9ª infração de trânsito mais cometida no ano passado, com 11.579 multas.

Irregularidades em calçadas estão espalhadas em toda a Cidade, como aponta o mapa colaborativo “Calçada, essa foi privatizada”, criado em 2012 pelo portal O POVO Online. Nele, foram registradas mais de 500 reclamações de internautas.

Em balanço parcial da Prefeitura, foram registradas 1.255 notificações de irregularidades em calçadas em 2012. Elas incluem obstruções dos passeios ou alterações em confronto com a legislação. Os dados são referentes às Secretarias Executivas Regionais (SERs) III, IV, V e Centro.

O problema é que nem todas as notificações são transformadas em multas. Na Regional I, por exemplo, das 90 notificações registradas nos dois primeiros meses de 2013, apenas duas multas foram aplicadas. O órgão explica que, ao ser notificado, o proprietário do imóvel tem dois dias para comparecer à Regional e regularizar a situação. É dado um prazo para a solução do problema. Apenas se ao fim dele, o proprietário não se adequar às regras, a multa é aplicada.

Na avenida Gomes de Matos, a principal causa da obstrução das calçadas é o fato de a via ser, essencialmente, comercial. “Os comerciantes nao se adequaram às regras de uso e ocupação do solo. A maioria (dos estabelecimentos) está irregular, porque utiliza calçada (como estacionamento)”, critica o chefe do Núcleo de Trânsito da AMC, Arcelino Lima. Ele informa que viaturas da autarquia passam pela avenida diariamente, pela manhã e tarde.

ENTENDA A NOTÍCIA

Uma das áreas comerciais mais dinâmicas de Fortaleza, a avenida Gomes de Matos, é exemplo de caos generalizado. Veículos estacionados sobre as calçadas dificultam a vida do pedestre, que precisa fazer malabarismo para caminhar.

Serviço

Denúncias sobre ocupação, construção indevida ou inexistência de calçadas, procure a ouvidoria da Secretaria Executiva Regional do seu bairro. No Montese, é a SER IV 3433 2862 / 3235 3972.

Enquete

O tema “Ocupação de calçadas em Fortaleza" foi o vencedor da enquete da semana da seção Você Faz O POVO, do portal O POVO Online. Com 64,3% dos votos, ele foi escolhido pelos leitores e internautas e virou tema da cobertura ampliada nos veículos do Grupo de Comunicação O POVO ao longo da semana. As enquetes são realizadas sempre às segundas e terças-feiras. Você pode participar e votar pelo endereço www.opovo.com.br/vocefazopovo