Passagem sobe para R$ 2,20; usuários reclamam

A passagem inteira sobe para R$ 2,20 a partir de hoje. Na última quarta, o juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira emitiu sentença a favor do Sindiônibus. A decisão trouxe dúvidas e insatisfação à população

SARA MAIA

Passageiros de ônibus passam a pagar R$ 2,20 pela inteira

MUDANÇA Reforço na fiscalização no trânsito divide opiniões (0) O cidadão (0) AV. RAUL BARBOSA Substituição de equipamento (0)

“Se a passagem precisa mesmo subir, como diz o Sindiônibus (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará), por que essa disputa? É a Prefeitura que quer mostrar serviço? E as explicações à população, que é quem realmente sofre com esse impasse, onde é que ficam?”. As interrogações são do estudante de engenharia Carlos Roberto Rocha, 21. Como usuário de ônibus, pagando, a partir de hoje, R$2,20 pela passagem, ele se diz “indignado” diante da sétima mudança na tarifa em dois meses. Três delas, em menos de 24 horas, como O POVO mostrou ontem.

A sentença, que aumenta de R$ 2 para R$ 2,20 a tarifa dos coletivos foi proferida em 1ª instância pelo juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, na tarde da última quarta-feira, 20. Ontem, a Prefeitura de Fortaleza foi notificada da decisão. Segundo a assessoria da gestão, a Procuradoria Geral do Município (PGM) está analisando o caminho jurídico mais eficaz para que a passagem volte a custar R$ 2.

A determinação judicial causou descontentamento à população, mas também gerou dúvidas. “É preciso que a mudança (de valor) ocorra de fato?”, indaga a colega de Carlos Roberto, Ingride Sampaio, 20. O Sindiônibus defende que sim. O presidente do sindicato, Dimas Barreira, acredita que está no meio de uma briga política “porque a Prefeitura sabe que esse aumento é indispensável”. “Nossa conta é transparente. Passamos por dois reajustes no salário dos trabalhadores sem aumento da passagem. Estamos acompanhando aumentos nos combustíveis, isso é claro para todo mundo”, justifica.

Segundo ele, pela conta que se fez com a Prefeitura, em novembro último, o valor preciso do reajuste ficou em R$ 2,27, mas a então prefeita Luizianne Lins (PT) optou por R$ 2,20 na tentativa de compensar a diferença pelas tarifas sociais.

Quanto ao bilhete único, que, de acordo com o prometido na campanha eleitoral de Roberto Cláudio, deve passar a funcionar em junho deste ano, Dimas disse que ainda não foi feita análise específica.

O POVO solicitou ao Sindiônibus a planilha que explicita cálculos acerca da necessidade do aumento das passagens de ônibus, assinada pela então prefeita no dia 21 de dezembro. A assessoria de imprensa informou que tais dados são de responsabilidade da Prefeitura e apenas ela poderia disponibilizá-los.

A assessoria da Prefeitura limitou-se a informar que a atual gestão quer manter o preço de R$ 2 até que sejam feitos estudos próprios sobre a precisão do aumento. O departamento técnico da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) já solicitou a análise.

ENTENDA A NOTÍCIA

Hoje, a passagem de ônibus passa a custar R$ 2,20, em cumprimento à sentença do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, emitida na tarde da última quarta-feira. A Prefeitura já foi notificada e promete recorrer da decisão.

Fala, internauta

“População também faz parte deste processo! Transporte ‘público’, que de público não tem nada porque quem comanda são os empresários . Ficam dizendo que a culpa é de não sei quem e esquecem que quem sofre somos nós”

Lurian Duarte

“Está na hora da OAB se manifestar sobre o assunto, afinal o que deve estar em jogo não é a ‘briga’ entre Prefeitura e empresários, mas sim a garantia de um transporte que venha a satisfazer a população”. Leandro Carvalho

“Eles não estão preocupados se vão confundir alguém não. Nenhum anda de ônibus”.

Elisama Síntique

“Eles pagam 2% de ISS e compram o combustível mais barato. Empresários sempre querendo lucrar mais”

Cláudio Lucas

“Se colocarem ar, poltronas confortáveis e um cafezinho, ficamos agradecidos”

Ricardo Macedo

“Roberto Cláudio, cadê a tarifa de R$ 2, promessa de campanha, e o bilhete único?”
Hamilton Almeida

O que ainda pode acontecer

De acordo com o advogado Décio Moreira Silva, a decisão que vigora a partir de hoje, emitida em 1ª instância pelo juiz Hortênsio Pires Nogueira, na última quarta-feira, 20, determinando o aumento da passagem para R$ 2,20, ainda pode ser modificada. Ela somente é definitiva se a parte prejudicada (no caso, a Prefeitura de Fortaleza) não recorrer da sentença.

Quando a determinação é condenatória contra um ente municipal, estadual ou federal, é obrigatória a submissão da sentença a um reexame por parte do TJ-CE, o que pode mudar a sentença. Neste caso, a Prefeitura de Fortaleza foi condenada. Não há prazos específicos para que este reexame aconteça.

Ainda em 1ª instância, em paralelo à obrigatoriedade do reexame, sem que seja necessário recorrer, a Procuradoria Geral do Município (PGM) pode entrar com um embargo de declaração, dirigido ao próprio juiz Hortênsio, visando a possibilidade da correção da sentença em favor do Município. A análise da decisão é feita em até 5 dias, contando da data de recebimento do embargo.

Outra possibilidade ao Município é apresentar recurso de apelação no TJ-CE. Em um prazo de 15 dias, a começar pela publicação no Diário da Justiça Estadual, três desembargadores julgarão o recurso. O acórdão (sentença do colegiado) pode dar ganho de causa ao Município ou sustentar a decisão do juiz, mantendo o aumento da passagem.

Por fim, a PGM pode apresentar um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, se houver entendimento que a decisão violou uma lei municipal ou uma norma infraconstitucional. O tempo para análise pelo STJ é de 15 dias.

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Sara Rebeca Aguiar sararebeca@opovo.com.br

Aline 25/02/2013 02:36

Aqui em Porto Alegre é 2,85 e vai subir para 3,30. A cada ano sobe, e a qualidade piora cada vez mais. Ridículo.