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Parte dos detentos das casas de privação provisória do Estado está em greve de fome, desde a última terça-feira, em protesto por melhorias nas condições das unidades prisionais. De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), dentre as exigências dos presos está a instalação de televisores, sanduicheiras e ventiladores nas celas.
O protesto teve início nas Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) 1, 2 e 3, em Itaitinga, e também na unidade de Caucaia. Presos da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, também protestaram.
As denúncias, porém, vão além das reivindicações informadas pela Sejus. Segundo o coordenador regional da Pastoral Carcerária, padre Marcos Passerini, a manifestação dos internos também visa combater crimes de tortura e maus tratos, que seriam proporcionados por agentes penitenciários.
“São questões antigas, problemas de tortura que se arrastam há anos. O problema é que as denúncias são feitas pelos presos e seus familiares, e quase sempre a informação deles não tem valor. É sempre a voz deles contra a da Secretaria”, criticou o padre.
Em resposta às acusações, a Sejus afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que desconhece a informação de que casos de tortura tenham motivado a manifestação. A Secretaria atribuiu os protestos também às vistorias nas celas. A medida teria resultado na apreensão de 3.158 celulares, no ano passado, e impedido oito fugas, nos últimos seis meses.
A Sejus informou ainda que possui um Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que pode ser acionado por familiares dos presos, para a investigação de denúncias formais. Somente este ano, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) expulsou quatro agentes que respondiam a processo administrativo por transgressão de disciplina.
Sobre as exigências dos presos, de imediato, a Sejus informou que colocou equipes médicas à disposição dos internos, dada a possibilidade de problemas de saúde, em decorrência da falta de alimentação. Na noite de ontem, a assessoria de imprensa da Sejus informou que os detentos da CPPL II haviam desistido da greve de fome. Na CPPL de Caucaia, 50% teria voltado a receber alimentação e, na CPPL III, 25%.
Saiba mais
De acordo com a Sejus, a lista de reivindicações dos detentos inclui: a instalação de uma televisão em cada cela, bem como ventiladores e sanduicheiras, além da disponibilidade de pontos de energia elétrica nos xadrezes. Também são exigidas melhorias na alimentação fornecida pelo Estado. Os presos também exigem a entrada de visitas, durante às quartas-feiras, o que só é permitido nas unidades que abrigam presos condenados.
Serviço
Denúncias de maus tratos aos presos podem ser feitas ao Comitê de Combate à Tortura:
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