A crise econômica e os altos índices de inadimplência devem influenciar a decisão das particulares sobre o reajuste da anuidade escolar 2017. Segundo o presidente em exercício do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), Luiz Pereira Lemos, o percentual varia de escola para escola e depende dos investimentos feitos, mas deve ficar entre 10% e 12%.

“Por conta da crise que está afetando os pais se botar inflação e mais alguma coisa fica complicado”, comentou, ressaltando que até o final de outubro o Sinepe-CE vai apresentar estudo para orientar as escolas em cima de dados.

Por lei, estabelecimentos escolares são obrigados a comprovar o reajuste todo ano. A Lei 9870/99 determina que as escolas particulares possuam como comprovação de seu índice de reajuste de mensalidade, uma planilha de custos ou análise financeira feita com base em toda estrutura de custos e alunos da escola.

A mesma lei determina que o preço contratual seja anunciado em até 45 dias do término do período de matrículas. Luiz Lemos destaca que esse prazo deve ser contado do prazo final para trás e não a partir do início das matrículas.

O diretor presidente do Colégio Ari de Sá, Oto de Sá Cavalcante, informa que não definiu o percentual de reajuste e que só vai anunciar no final do prazo. “Vou obedecer o limite da lei”, disse. Adianta que está consultando o departamento jurídico sobre todas as possibilidades e vai esperar a recomendação do Sindicato. Destacou que a questão é muito delicada.

De acordo com o administrador especializado em Gestão Escolar, Alan Castro Barbosa, os pais têm o direito de saber quanto pagarão para o próximo ano antes de concluir o processo de matrícula, bem como ter acesso às justificativas que comprovem o índice aplicado pela instituição. “Em casos de descumprimento da regra, as escolas estão sujeitas a reclamações no Procon e em casos mais complexos, na Justiça”.

Luiz Lemos lembra que muitas escolas fazem de um ano para outro investimentos para melhoria da qualidade do ensino e isso deve ser considerado no percentual definido por cada estabelecimento. Acrescenta que as escolas terão que arcar com novas despesas. Como exemplo cita a coleta de lixo e a Inspeção Predial que a Prefeitura de Fortaleza está exigindo. Tem ainda o Certificado de Conformidade dos Bombeiros que, segundo ele, é caro e exige, nas escolas maiores, colocação de pára raios, hidrantes, caixas d’água etc.

O presidente do Sinepe-CE informa ainda que quase a metade das escolas particulares do Ceará faz o reajuste em março e o restante em janeiro. O sindicato tem cerca de 380 estabelecimentos associados no Ceará. O POVO procurou outras escolas para falar do reajuste da anuidade e de inadimplência, mas os responsáveis pelo assunto não foram encontrados ou preferiram mandar procurar o Sinepe-CE.

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